Nesta reta final de campanha a disputa na cidade de São José do Belmonte, Sertão Central, também acontece nos tribunais. Após o PTB ter tentado impugnar a candidatura do republicano Marcelo Pereira, que conta com o apoio do prefeito Rogério Leão, agora é o Partido da República (PR) que dá o troco. No final da tarde dessa quarta-feira (27), o partido ingressou com uma ação na Justiça Eleitoral contra o petebista Vital Sobreira, que tem o apoio do senador Armando Monteiro Neto. Sobreira é acusado de praticar captação ílicita de sufrágio (compra de voto) e de não ter se desincompatibilizado do cargo de diretor médico do Hospital Geral de Urgências (HGU).
“Ele (Vital) deveria ter se afastado do cargo de diretor quatro meses antes das eleições. Ele continua utilizando o receituário médico do hospital e isto não pode”, declarou o advogado Jaílson Araújo, da coligação republicana. Segundo ele, a ação encontra-se nas mãos da juíza eleitoral Fabíola Michelle, que deverá intimar o candidato petebista nas próximas horas.
39 comentários em EM BELMONTE, PR impetra ação para barrar candidatura de Dr. Vital Sobreira
Mais o grupinho de inocêncio é assim mesmo, nas cidades que eles estão perdidos eles começam a apelar, ta sendo do mesmo geito em serra talhada, falando calunias contra o candidato luciano duque e o prefeito carlos evanddro Cadê a justiça? cadê o povo de luciano duque que não esta vigiando? Cuidado eles estão com muito dinheiro e podem ganhar as eleições.
Sinto muito minha amiga quem começou com essa baixaria e apelação em São José do Belmonte não foi o candidato de Inocêncio Oliveira não, foi mesmo o derrotado Vitala Machado. É o seu costume!
Querida amiga Cilene, vc tem autoridade para falar sobre isso?
É o desespero dos derrotados! Sabemos quem é ficha suja nao é?
Mas a panelinha vai inventar outras ainda, o povo de Belmonte está preparado!
Querido amigo Nael,tenho autoridade sim para falar o assunto conheço bem o teu CANDIDATO, infelizmente minha casa era comitê do mesmo na outra eleição. Não estou com tempo para discutir todas as especifidades da sua ficha SUJA, porque estou trabalhando muito por Marcelo,por enquanto não se desespere que estamos deixando o assunto para encargo da justiça.Depois da eleição conversaremos melhor.Um abraço!
O JURIDICO DO 14 NÃO FEZ NADA MAIS DO QUE SUA OBRIGAÇÃO DEFENDENDO O POVO DAS GARRAS DESSES NÉCIOS EGOISTAS, QUE ESTÃO AÍ TIRANDO PROVEITO DA COISA PÚBLICA É PRECISO EXPURGAR ESSE TIPO DE GENTE DE PRESTAR ESSES SERVIÇOS EXCUSOS E PREJUDICIAL, AO NOSSO ESTADO E MUNICIPIOS. PARABÉNS A TODOS QUE FAZEM PARTE DA FAMILIA 14 E PÉ ROXO.
Que vergonha jailson. Tu quis ser vice de Luciano,deposi foi bajular Sebá e inocêncio,não cosegui espaço,agora ta em Belmonte apelando para não ficar fora da política,
""Pergunta para os 14 de belmonte vcs ficam dizendo que o povo que vital e já tá ganho , porque não divulgam pesquisa porque apelam
tanto para tira a candidatura de marcelo será medo da derrota de
serem tetra dalhe 222222222222222 chora 14 só posso dizer e tetra e tetra
dr vital vai ser prefeito do sítio tamboril só lá q e ganha perde no bom nome no carmo jatobá centro e vila e 222222222222222222222222222222223 há lembrando vão ser tetra e tetra eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee tetra
tinha que ter botado outro médico no HGU, para atender no lugar dele, pois se atende pelo SUS, também é serviço publico e tinha que ter se afastado... kkk... prova do teu próprio veneno...
Querido ou querida e 22, é melhor ser penta com dignidade do que ter um candidato com o histórico do de vcs. É incrível como as pessoas se vendem por um emprego ou melhor pelo o salário, porque se tratando de Belmonte, acho que é por salario, sim, porque, nós eleitores do 14 somos o eleitorado livre, o eleitorado que vota por amor. É interessante na reta final da campanha, onde é notório o apoio do povo livre de belmonte a Vital, um candidato que não tem apoio do prefeito e consegue levar para um comicio a quantidade de gente que levamos pro Bom nome é sem duvida nenhuma motivo pra se pensar onde erramos. O eleitor do 14 é um eleitor que não se esconde atras de nomes falsos, não usa de baixaria como a que eu vi sábado, eleitores do 22 queimando bandeiras do 14, não dependemos de prefeitura pra sobreviver, o problema é que tem muito funcionário que está há mais de ano sem trabalhar e todo més seu salário está na sua conta, aí esse eleitor briga com vizinha com todo mundo pra garantir seu salário, nós não, nós lutamos por uma cidade desenvolvida, um hospital com médicos e equipamentos, investimento na educação, emprego e geração de renda pros jovens, entendeu a diferença? Então já era esperado, é a mesma coisa de sempre, 8 anos no poder, não querem de jeito nenhum largar. E aí de agora pra frente é disso a pior. Porém não nos espantamos com tais atitudes, porque já conhecemos e sabemos que é assim que o 22 age, em Belmonte em Serra, e´com ameaças e baixarias. Ma a diferença é que o povo já começa a se libertar e ver o que é melhor pra nossa gente, e sabe que votar em um candidato que mora em Serra talhada, que nunca morou em belmonte, que não conhece nossa realidade, não conhece nem nosso povo precisa sempre andar com um guia, o povo sabe que belmonte não aguenta mais.
vc fala isso porque,tenho certeza que não conseguiu o que queria ai revoltada o jeito é puxar o saco do 14, baixaria mesmo quem faz é o seu partidinho apelão que sabe que não ganha no voto e quer ganhar no tapetão,vamos até o dia sete ai nós veremos quem realmente será o nosso prefeito,se contente pois quem quer é o povo e povo quer 22.............
ABUSO DE AUTORIDADE - COMO DENUNCIAR
O direito de representação contra autoridades (inclusive policiais) que, no exercício de suas funções cometem abusos, é regulado pela Lei n.º 4.898/65.
Essa representação deve ser feita por petição (qualquer pessoa pode fazê-la, pois não se exige que seja advogado) em duas vias, contendo a narração do fato em que consiste o abuso de autoridade, com todos os detalhes e circunstâncias, a qualificação do acusado, e, se houver testemunhas, relacionar no máximo três, e pode ser dirigida:
a) à autoridade superior que tiver competência legal para aplicar à autoridade civil ou militar culpada, a respectiva sanção;
b) ao órgão do Ministério Público que tiver competência para iniciar processo-crime contra a autoridade culpada.
Constitui abuso de autoridade qualquer atentado:
Liberdade de locomoção;
Inviolabilidade do domicílio;
Ao sigilo de correspondência;
À liberdade de consciência e de crença;
Ao livre exercício do culto religioso;
À liberdade de associação;
Aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício do voto;
Ao direito de reunião;
À incolumidade (integridade) física do indivíduo;
Aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional (inclusive de o advogado se reunir com seu cliente).
Constitui também abuso de autoridade:
Ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder;
Submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei;
Deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa;
Deixar o juiz de ordenar o relaxamento de prisão ou de detenção ilegal que lhe seja comunicada;
Levar à prisão e nela deter quem quer que se proponha a prestar fiança, permitida em lei;
Cobrar o carcereiro ou agente da autoridade policial, carceragem, custas, emolumentos ou quaisquer outras despesas, desde que a cobrança não tenha apoio em lei, quer quanto à espécie, quer quanto ao seu valor;
Recusar o carcereiro ou agente de autoridade policial recibo de importância recebida a título de carceragem, custas, emolumentos ou de qualquer outra despesa;
O ato lesivo da honra ou do patrimônio de pessoa natural ou jurídica, quando praticado com abuso ou desvio de poder, ou sem competência legal;
Prolongar a execução de prisão temporária, de pena ou de medida de segurança, deixando de expedir em tempo oportuno ou de cumprir imediatamente, ordem de liberdade.
PARA OS FINS DESTA LEI considera-se autoridade quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar, ainda que transitoriamente e sem remuneração.
AQUELE QUE COMETE ABUSO DE AUTORIDADE fica sujeito à sanção administrativa, civil e penal.
A sanção administrativa será aplicada de acordo com a gravidade do abuso cometido, e consistirá em:
Advertência;
Repreensão;
Suspensão do cargo, função ou posto por prazo de 5 a 180 dias, com perda de vencimento e vantagens;
Destituição de função;
Demissão; e
Demissão, a bem do serviço público.
A sanção penal consistirá em:
Multa;
Detenção de 10 dias a 6 meses;
Perda do cargo e inabilitação para o exercício de qualquer outra função pública por prazo de até três anos.
As penas previstas no parágrafo anterior poderão ser aplicadas autônoma ou cumulativamente;
Quando o abuso for cometido por agente de autoridade policial, civil ou militar, de qualquer categoria, poderá ser cominada a pena autônoma ou acessória de não poder o acusado exercer funções de natureza policial ou militar no município da culpa, por prazo de 1 a 5 anos.
A vítima de abuso de autoridade poderá promover também a responsabilidade civil e penal, simultaneamente à administrativa.
DEVER DIRIGIR-SE E COMUNICAR O FATO A:
-DELEGACIA (queixa crime e se for o caso fazer exame corpo de delito);
-PROMOTORIA – MINISTERIO PÚBLICO-PE
-CORREGEDORIA JUSTIÇA ELEITORAL.
O QUE SE PODE ESPERAR DOS DISCIPULOS DE INOCÊNCIO LADO MAL E SEBAIXARIA, É DA INDOLE DESSES DERROTADOS, O POVÃO DE SERRA TALHADA, BELMONTE E DE TODA REGIÃO ESTÃO SE CONSCIENTIZANDO E DEIXANDO ESSE GRUPO DE BAGUNCEIROS, JÁ ESTÃO ABUSADOS DESTES LOBOS DEVORADORES VESTIDOS DE PELE DE CARNEIRO, CHEGA DE ENGANO E DALE VITAL É 14 E TOME 14X0, ABAIXO A CORRUPÇÃO E FORA OS BABÕES DESTRUIDORES DO ERÁRIO PÚBLICO.
Dr Vital procura motivos para impugnar Marcelo desde o início da sua campanha eleitoral, porque sabe que nas urnas não tem vez. Apelou para fotos em posto de gasolina, jogando sujo e tornando a politica de Belmonte cada dia mais podre. É uma pena Dr Vital se passar tanto. O povo de belmonte já não dá credibilidade a ele. Perdeu 3 vezes, e agora vai perder a quarta. Vicenty Nery já dizia; "É que nóis tava bem quietinho, pra que tu veio mexer com nóis? Agora agüenta aí, vocês vão ter que me engolir, só Deus cala a minha voz"
ESSES PESSOAL DO PR NÃO TEM MORAL DE IMPUGNAR NINGUÉM, ELES QUE REALMENTE SÃO FICHAS SUJAS, NUNCA SOFRERAM NADA IMAGINEM QUEM É FICHA LIMPA E ESTÁ COM O POVÃO CONSCIENTE,LIVRE E HONESTO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE, ACONSELHO QUE TOMEM CHÁ DE 14, PARA MELHORAR DO ESTRESSE E O POVÃO JA CONHECEM TODOS VCS E DO QUE VCS SÃO CAPAZES.14X0. É VITAL/LUCIANO E CARLOS EVANDRO.
QUERO VER O QUE ESSES GATOS VÃO DIZER DEPOIS DA LAPADA, JÁ DIZIA O DITADO: QUEM NÃO AGUENTA COM O POTE NÃO PEGA NA RODILHA...
A GORA VÃO PROVAR DE SEU PRÓPRIO VENENO, BELMONTE TÁ ATENTO...
“É que nóis tava bem quietinho, pra que tu veio mexer com nóis? Agora agüenta aí, vocês vão ter que me engolir, só Deus cala a minha voz”
NÃO ME BATE NEM A PASSARINHA, COM ESSE PALANQUE DE TRAIDORES E ENGNADORES ESSE GRUPO DO 22 NÃO CHEGARÁ A LUGAR NEM UM, A NÃO SER A DERROTA OS PÉ ROXOS, SÉRIOS E VERDADEIROS, NÃO SE VENDE E NÃO SE TROCA AGORA É 14, DIFERENTEMENTE DE UM BOCADO DE EGOISTA E FACISTA ENGODADO NO ERÁRIO PÚBLICO, PENSANDO QUE IA ACABAR COM OS PÉ ROXOS, VCS TRAIDORES ATREVIDOS SERÃO DERROTADO MORALMENTE E POLITICAMENTE, . AGORA É 14 É DR VITAL E ERIK DINIZ, E VIVA BELMONTE, VIVA O PÉ ROXO E VIVA A LIBERDADE DEMOCRATICA.
TÚ É QUE ESTAIS ENGANADO BABÃO O PÉ ROXO AINDA EXISTE SIM, SÓ NÃO EXISTE PARA OS TRAIRAS QUE SE VENDERAM A TROCO DE BANANA E SERÃO COM CERTEZA DERROTADO COM SUAS ARMADILHA, PENSAM QUE ENGANA O POVO? BANDO DE SANGUESSUGAS, VAMPIROS,PARASITAS DAS COISAS ALHEIAS.E O POVO É QUEM DIZ É DR. VITAL E ERIK DINIZ, DA-LHE 14 DA-LHE PÉ ROXO E SEMPRE PÉ ROXO.O PÉ ROXO VERDADEIRO NUNCA SE ACABA PROVA DISSO É O QUE ESTAMOS VENDO NAS RUAS, SÓ TÚ BACURAU É QUEM NÃO QUER ENXERGAR.
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Dr. Jailson, sinto muito em lhe dizer, mais o prazo para apresentar impugnação à candidatura de Dr. Vital sob o argumento de que ele não se afastou do hospital já passou, pois já ocorreu o Trânsito em julgado do registro da candidatura....
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E mais, o médico não precisa se afastar da gerência do Hospital particular não, porque mesmo que ele atenda pelo SUS, o contrato possui cláusulas Uniformes, ou seja, esta dentro da exceção prevista pela lei.
Vejam várias decisões neste sentido:
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. MÉDICO PARTICULAR. CREDENCIADO DO SUS. DESNECESSIDADE DE AFASTAMENTO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. NÃO COMPROVAÇÃO. REEXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 279 DO STF. PRECEDENTES.
1. NA ESTEIRA DOS PRECEDENTES DO TSE, O MÉDICO CREDENCIADO AO SUS QUE ESTEJA NO EXERCÍCIO PARTICULAR DA MEDICINA NÃO ESTÁ SUJEITO À DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO ART. 1º, II, L, C.C. O INC. IV, A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.
2. A teor da Súmula-STF nº 279, é vedado nesta instância especial o reexame de fatos e provas.
3. Agravo a que se nega provimento.
(TSE, Agravo Regimental em Agravo de Instrumento n.º 6.646, de 19.6.2008, Rel. Min. Joaquim
Barbosa)
REGISTRO DE CANDIDATURA. IMPUGNAÇÃO. MÉDICO CREDENCIADO PELO SUS. ATENDIMENTOS EVENTUAIS. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. DESNECESSIDADE. ACÓRDÃO DO MESMO TRIBUNAL. DIVERGÊNCIA. DISSÍDIO NÃO CARACTERIZADO. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO.
1.Na esteira de entendimentos mais recentes do TSE, médico credenciado pelo SUS não se enquadra na previsão da alínea i do inciso II do art. 1º da LC n.º 64/90.
2.O médico credenciado realiza atendimentos médicos eventuais, o que, por si só, não o obriga a afastar-se do trabalho para disputar mandato eletivo.
3.Precedentes.
(TSE, Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral n.º 23.670, de 19.10.2004, Rel. Min. Gilmar Mendes)
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATO. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. MÉDICO. ENTIDADE PRIVADA. REMUNERAÇÃO PROVENIENTE DE RECURSO PÚBLICO. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. EQUIPARAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO.
- Não se equipara a servidor público aquele que presta serviço a entidade privada sem vínculo empregatício. Agravo regimental provido.(TSE, Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral n.º 23.077, de 11.10.2004, Rel. Min. Carlos Velloso)
Se o PR tiver alguma prova da suposta captação ilícita de sufrágio (compra de voto), caberá recurso apenas contra a diplomação.
Acho muito difícil que existam provas de que Dr. Vital tenha comprado voto, porque os próprios eleitores do PR dizem que Dr. Vital tá liso e que quem tem dinheiro é Marcelo.
De qualquer forma só tenho a lamentar, que uma pessoa como Dr. Jailson que não conhece a realidade do povo Belmontense venha se intrometer nas eleições. Na verdade todos de serra talhada sabem que você é mui amigo de Rogério Leão, de Welingotn Leão, de Júnior Bala e do próprio Marcelo, ou seja, você ta falando coisa somente para tumultuar o processo eleitoral.
De qualquer forma não duvido de nada do grupo do PR.
À justiça pode ter sido enganada - o que acho muito difícil, mas o povo todo de Belmonte sabe que o candidato do PR não se afastou da Construcaj no período correto e não se desincompatibilizou.
De qualquer forma, toda essa movimentação às vésperas da eleição, não passa de uma tentativa em vão de tentar manchar a imagem do VERDADEIRO CIDADÃO BELMONTENSE. DAQUELE QUE NUNCA ABANDONOU SEU POVO E QUE SEMPRE ESTEVE A DISPOSIÇÃO DE TODOS. DAQUELE QUE CONHECE A FUNDO AS NECESSIDADES DE TODO O POVO DE BELMONTE.
A atitude do PR é típica dos DESESPERADOS, DOS QUE ESTÃO COM A ELEIÇÃO PERDIDA, DOS QUE IRÃO PERDER A BOQUINHA E DAQUELES QUE RECEBEM DINHEIRO SEM TRABALHAR CONHECIDOS COMO MARAJÁS.
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
E ONTEM AQUI EM BELMONTE??? INVENTARAM DE FAZER UMA CARREATA... NUM TINHA NEM 40 CARROS..
AI O POVÃO DO VERMELHO DECIDIU FAZER UM MOVIMENTO TAMBÉM E ACABOU COM A FESTA DOS AMARELOS... KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Dr. Vital não será tetra. Será ELEITO, e o povo de Belmonte é que irá ser CAMPEÃO, pois ganhará um prefeito de verdade, que irá garantir-lhes melhores condições de vida!!!
Vamos as urnas... Sairemos Vitoriosos.
É 14. É 14. É 14. É 14. É 14. É 14. É 14. É 14. É 14. É 14. É 14. É 14. É 14. É 14. É 14.
as corretas d vc colocam 450 carros no outro
dia ficam dizendo q colocaram 800 vc tão se iludindo a vc mesmo E vc antônio belo vão ser tetra mesmo eeeeeeeee tetra e 222222222222222222222222 e do te 14 só vai salvar a minha vereadora neide de neli boa sorte nas urnas
parabéns Francisco pelas suas sábias palavras, é isso mesmo eles acham que são os donos de Belmonte, e querem botar um candidato que não mora em belmonte, não conhece nossa realidade, não sabe o que o pvo passa ao chegar em um hospital público e não encontrar médico, entre outras coisas. Otempo dos caciques passou, somos um povo livre e temos direito de escolher nossos representantes. A justiça pode até não querer ver o obvio, mas a população é que vai fazer seu julgamento, e acredito que o pvo de belmonte, tem capacidade critica e vai saber escolher o que é melhor pra belmonte. Vamos com Fé em Deus vencer, porque a justiça de Deus não falha.
Esses gatos não tem jeito não,já tentaram de toda forma destruir o nosso partido,porque sabe que estão perdidos e tem um monte de babão com inveja porque não tem o apoio dos homens forte da politica,ai o jeito é criticar mesmo,eu quero é ver como é que fica o miado desse povo que agora,agora é nois depois de nois é nois de novo...........
DR. VITAL É O ÚNICO CANDIDATO QUE TEM CREDIBILIDADE EM SÃOJOSÉ DO BELMONTE É UM HOMEM SIMPLES HUMILDE E UM MÉDICO QUE FAZ GRANDES FAVORES DIFERENTE DESTES CANDIDATOS DO PR QUE SÃO ANTIPÁTICOS SEM CONCEITOS E SÓ FAZEM BAIXARIA IGUAL O SEBÁNERY ESTES CANDIDATOS DO GAGÁ INOCENTE. DEUS VAI LHE AJUDAR E CONTE COM ESTA LINDA NITORIA. É 14 14 14 14 14 NELES. É ARROCHO.
NÃO ADIANTA MAIS NADA, PORQUE VITAL É O PREFEITO, PODEM COMPRAR VOTOS COISA QUE VOCES SABEM FAZER, O POVO NÃO É MAIS BESTA, AS CORRENTES FORAM QUEBRADAS E POVO ESTÁ LIVRE E NO DIA 07 TUDO SE CONSUMA, VIVA BELMONTE, VIVA VITAL.
E TU VALDIR NOGUEIRA COMO VAI FICAR COM A VITORIA DO AMIGO DR. VITAL?VOCES DEVEM TANTO FAVOR A ELE EO QUE ELE RECEBE É A TRAIÇÃO DESSAS PESSOAS COMO TAMBÉM O IRMÃO DELE VITAL QIUE QUANDO ESTAVA DOENTE ELE SOCORRIA QUALQUER HORA. SOU TESTEMUNHA. VAMOS EM FRENTE QUE DEUS VAI LHE AJUDAR JUNTAMENTE COM A VITÓRIA DE LUCIANO TATIANE E O DR.. VITAL. É ARROCHO.
39 comentários em EM BELMONTE, PR impetra ação para barrar candidatura de Dr. Vital Sobreira