Do G1 PE
“A saudade é o revés de um parto. É arrumar o quarto de um filho que já morreu”. Os versos da canção “Pedaço de Mim”, de Chico Buarque, traduzem o sentimento diário de Mirtes Renata Santana de Souza, 34, mãe do menino Miguel Otávio de Santana, de 5 anos. Há exatamente um ano, no dia 2 de junho de 2020, o garoto morreu após cair de um prédio de luxo, no Recife.
Mirtes mantém a casa intacta, como se o filho fosse voltar de um passeio a qualquer momento. “Queria que isso fosse um pesadelo e que eu acordasse e visse o meu filho junto comigo”, diz, emocionada.
Enquanto tenta reconstruir a vida, Mirtes diz que o único desfecho possível para o caso é a condenação da sua ex-patroa, Sarí Corte Real, por abandono de incapaz com resultado morte.
No dia em que morreu, Miguel estava sob os cuidados de ex-primeira-dama de Tamandaré, no Litoral Sul. A mãe do garoto, que era doméstica na casa dela, tinha saído para passear com a cadela dos ex-patrões.
Que a saudade é o pior tormento
O quarto que Mirtes dividia com o filho continua do mesmo jeito. A cama dela de um lado e a dele do outro, coberta por um lençol infantil e dois bichos de pelúcia. A única novidade, em uma cadeira no canto, são livros de direito, curso que ela começou em fevereiro deste ano.
“Foi uma missão que o meu filho me deu. E escolhi para entender melhor o processo do meu filho. E lá na frente poder ajudar, como estão me ajudando agora. Principalmente outras mães negras, periféricas, que não têm condições de pagar advogados”, revela.
Mirtes marcou na pele com uma tatuagem o dia de maior alegria de sua vida, o parto de Miguel, e aquele de maior tristeza, o de sua partida, além do nome do filho e da figura de um anjo.
Sentada na cama que era de Miguel, enquanto acaricia uma foto, Mirtes revela que não consegue se desfazer das coisas do filho.
Enquanto fala sobre ele ainda no presente, os brinquedos na sala reforçam o quanto presença e ausência se misturam na casa que Mirtes, hoje, divide apenas com a mãe, Marta Santana, 61.
“Mato a saudade olhando as fotos dele, os vídeos, escutando a vozinha dele. Sinto uma falta terrível. Estou na mesma casa, ainda, com as coisinhas dele, porque não consigo me desfazer. E agora, tenho que replanejar a minha vida sem o meu neguinho junto. É bem difícil, mas vou conseguir”, desabafa.
As lágrimas são muitas, mas chegam alguns sorrisos, quando Mirtes lembra do quanto Miguel se divertia na piscina, do dia em que arranhou a geladeira com a bicicleta ou da forma como o filho enchia a casa de alegria e vitalidade. Em meio a lembranças boas e dolorosas, ela faz o que considera ser preciso para que seja feita justiça.
“Não consigo dormir direito, porque fico pensando no que vou fazer para o caso do meu filho não cair no esquecimento. E só vai amenizar, aliviar, quando realmente a justiça for feita e eu puder olhar para o céu e dizer ‘filho, a justiça foi cumprida'”, disse.
Demora no andamento do processo
Atualmente, há três processos na Justiça a respeito do caso. O advogado Rodrigo Almendra, que representa Mirtes na esfera criminal, critica a demora no andamento no processo em que Sarí Corte Real é ré. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou a ex-primeira-dama de Tamandaré por abandono de incapaz que resultou em morte.
De acordo com o criminalista, o processo travou no depoimento de duas testemunhas de defesa de Sarí, que são de Tamandaré e de Tracunhaém, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Foi solicitado o cancelamento do depoimento de uma dessas testemunhas, por terem sido feitos sem a presença da assistência de acusação.
Na terça-feira (1º), o MPPE emitiu um parecer favorável ao pedido de anulação, que será analisado pela 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes da Capital.
“O processo está na fase de instrução e ouvida das testemunhas. Foram ouvidas as de acusação e faltam, ainda, duas de defesa e a própria ré. Um ano para ouvir duas testemunhas é bem absurdo. Porque basicamente o processo travou”, critica.
Para o advogado, a demora na conclusão dos depoimentos gera uma sensação de impunidade. “Gera descrédito no Judiciário, uma sensação de que Sarí se privilegia de um sistema ruim. Tenho vários motivos para achar que a demora atrapalha ao criar uma narrativa pró-impunidade”, diz.
Almendra diz que não há dúvidas de que Miguel foi abandonado por Sarí Corte Real. “Ela deixa Miguel no elevador, aperta um botão e não sabe se Miguel subiu, se desceu. Não tem o cuidado de interfonar, avisar para a mãe. Ela volta para fazer as unhas, que não terminou por causa da morte de Miguel, e volta no dia seguinte para terminar”, destaca.
Para defesa, Sarí é alvo de ‘condenação antecipada’
Advogado de Sarí Corte Real, o criminalista Pedro Avelino alega que a morte de Miguel após ser deixado no elevador não era previsível. “Não há uma conduta criminosa apta a evidenciar o abandono de incapaz com resultado morte. Naquela situação, onde o próprio filho de Sarí, com a mesma idade, andava sozinho no elevador, não tem como imaginar aquele desfecho”, diz
Para Avelino, a ex-primeira-dama de Tamandaré, além de enfrentar o processo da qual é ré, se vê alvo de uma condenação antecipada por parte da sociedade.
“Para além desse juízo de condenação, Sarí sofreu diversas ameaças de violência, de estupro, de morte. A gente registrou essas ocorrências. Ela andando no Shopping, por exemplo, é abordada e chamada de assassina”, ressaltou.
A ré preferiu não falar sobre o assunto. Segundo o advogado, ela, hoje, não sai de casa sozinha. “É sempre importante deixar claro que não estou dizendo ‘coitada de Sarí’. Coitada de Mirtes, que perdeu um filho, mas existe a mudança na vida dela. Ela sai de casa com muita cautela, muito medo, sempre acompanhada, porque não se sabe o que pode acontecer. Ela passou o ano de 2020 bastante reclusa”.
O advogado de Sarí discorda da afirmação de que o processo caminha lentamente. “Em um contexto de pandemia e da acusação, ele vem andando com bastante celeridade. Está perto de um desfecho. A instrução criminal está perto do fim”, opina.
Tribunal de Justiça
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco esclarece que o processo sobre a morte de Miguel (veja vídeo abaixo) “está respeitando todos os procedimentos legais”. De acordo com o TJPE, todas as reclamações sobre audiências estão sendo analisadas pela 1ª Vara de Crimes Contra a Criança e o Adolescente da Capital, bem como pelo Ministério Público e advogados de defesa.
O pedido de anulação do depoimento de uma testemunha, segundo o TJPE, aguarda análise e parecer do MPPE. O TJPE explicou que, até agora, foram ouvidas oito testemunhas arroladas pelo Ministério Público e de três testemunhas de defesa, no dia 3 de dezembro de 2020.
“A quarta testemunha solicitada pela defesa foi ouvida por carta precatória na comarca de Tracunhaém. E outra testemunha solicitada pela defesa que seria ouvida por carta precatória em Tamandaré não foi localizada. A Justiça aguarda manifestação da defesa”, disse o TJPE, em nota.
O TJPE acrescentou que, após o cumprimento dessa fase relacionada às cartas precatórias, será marcada uma nova audiência para ouvir uma testemunha presencial de defesa, que falta à instrução do processo, e , então, o interrogatório da acusada.
Salários e benefícios trabalhistas
Em março, a Justiça do Trabalho determinou que Sarí e o marido, o ex-prefeito de Tamandaré Sérgio Hacker, pagassem salários e benefícios trabalhistas atrasados para a mãe e para a avó de Miguel. A determinação é referente a um recurso de um processo trabalhista que, desde 2020, corria em segredo de Justiça.
De acordo com a advogada Karla Cavalcanti, que representa Mirtes e Marta Santana no processo trabalhista, a sentença de primeiro grau reconhece que as duas eram realmente empregadas e que eram devidas as verbas rescisórias.
“Eles não pagaram nenhuma verba rescisória e alegaram que elas não eram empregadas domésticas deles, que eram empregadas da prefeitura, à disposição do prefeito, em seu apartamento no Recife”, explicou a advogada.
Os advogados do casal entraram com recurso no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), mas ele foi considerado improcedente.
Inconformados, eles apresentaram novo recurso para seguir para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas foi negado seguimento. Então, os advogados ingressaram com um Agravo de Instrumento, que aguarda apreciação do TRT para ida ou não ao TST.
Danos morais e materiais
Um terceiro processo, cível, também tramita na Justiça contra Sarí, a respeito de danos materiais morais sofridos pelos pais de Miguel, Mirtes Souza e Paulo Inocêncio, e pela avó, Marta Santana. A advogada Rafaela Carrilho, uma das responsáveis, disse que ele foi movido no dia 13 de agosto de 2020 e que está bastante avançado.
“Já houve contestação por parte da ré e nós já replicamos. Inclusive, solicitamos o julgamento antecipado. A responsável pelo Miguel, quem tinha o dever de cuidar naquele momento, era Sarí. No momento que ela deixa ele dentro de um elevador, aperta um botão e vira as costas, ela assume ali vários riscos”, ressaltou a advogada.
Caso Miguel
Miguel Otávio de Santana morreu no dia 2 de junho de 2020 ao cair do nono andar de um condomínio de luxo no bairro de São José, no Centro do Recife. A mãe dele, então empregada doméstica Mirtes Renata Santana de Souza saiu para passear com a cadela dos patrões e o menino ficou sob os cuidados de Sari Corte Real.
Imagens de câmeras de segurança registraram o momento que o menino entrou no elevador de serviço e a empregadora da mãe apertou o botão e deixou que ele subisse sozinho. Miguel chegou a ser levado para o Hospital da Restauração, no Centro da cidade, mas não resistiu aos ferimentos.
No mesmo dia, Sari foi levada para a delegacia e chegou a ser presa em flagrante por homicídio culposo, mas pagou fiança de R$ 20 mil para responder ao processo em liberdade. Depois de um mês da morte da criança, a Polícia Civil indiciou Sari por abandono de incapaz que resultou em morte. Em julho de 2020 Sari virou ré pela morte de Miguel.