Foto: Divulgação/Caixa
Por Canal Consulta Pública
Existe uma expectativa por parte de diversos trabalhadores para a liberação da tabela atualizada do PIS/Pasep para o ano de 2023. O Abono Salarial do PIS se trata de um benefício para os trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep é destinado para os servidores públicos.
Entenda todos os detalhes sobre o novo calendário do PIS/Pasep em 2023
Pagamentos do PIS/Pasep serão feitos quando?
A boa notícia para os trabalhadores é que as tabelas com o calendário do PIS já foram liberadas. E elas se darão da seguinte forma:
Trabalhadores de empresas particulares, cadastrados no PIS:
- Nascidos em janeiro e fevereiro recebem a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em março e abril recebem a partir de 15 de março;
- Nascidos em maio e junho recebem a partir de 15 abril;
- Nascidos em julho e agosto recebem a partir de 15 maio;
- Nascidos em setembro e outubro recebem a partir de 15 junho;
- Nascidos em novembro de dezembro recebem a partir de 15 julho.
A última data disponível para que os saques aconteçam é o dia 28 de dezembro de 2023.
Trabalhadores de empresas públicas, cadastrados no PASEP:
- Final da inscrição 0 recebem a partir de 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 recebem a partir de 15 de março;
- Final da inscrição 2 recebem a partir de 17 de abril;
- Final da inscrição 3 recebem a partir de 17 de abril;
- Final da inscrição 4 recebem a partir de 15 de maio;
- Final da inscrição 5 recebem a partir de 15 de maio;
- Final da inscrição 6 recebem a partir de 15 de junho;
- Final da inscrição 7 recebem a partir de 15 de junho;
- Final da inscrição 8 recebem a partir de 17 de julho;
- Final da inscrição 9 recebem a partir de 17 de julho;
Assim como o PIS, para o Pasep os saques só poderão ser feitos até 28 de dezembro de 2023.
Quem faz os pagamentos do PIS/Pasep?
Os pagamentos são de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, e são efetuados pela Caixa Econômica Federal. O valor mínimo para ser pago em fevereiro é de R$ 108,50, enquanto o máximo é de R$ 1.302,00.
O valor que cada trabalhador receberá depende do valor do atual salário mínimo e do tempo de trabalho. Existe a expectativa de que 22 milhões de trabalhadores recebam os valores: 20 milhões do setor privado e 2 milhões de servidores públicos.
Quem pode receber o PIS/Pasep?
É preciso estar cadastrado por pelo menos 5 anos no Fundo de Participação do PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Além desta inscrição, o trabalhador também precisa:
- ter recebido até dois salários mínimos no ano-base do PIS/Pasep que será pago;
- ter feito atividade remunerada para PJ (Pessoa Jurídica) por, pelo menos, 30 dias, durante o ano-base;
- ter os dados lançados de forma correta na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.