Publicado às 19h desta quinta (4)

O diretor da Fundação Cultural de Serra Talhada, Josenildo André Barbosa, foi questionado por telespectadores da TV FAROL no Youtube durante o programa Falando Francamente, com Giovanni Sá, sobre a recomendação do Ministério Público para que o governo Márcia Conrado não realize festas e nem novas contratações temporárias [relembre a recomendação]. O assunto foi colocado em pauta devido as atrações anunciadas para a festa de 172 anos de Serra Talhada, que ocorre nesta sexta-feira (5), na Lagoa Timóteo, no Centro.

“A recomendação do Ministério Público não era impositiva, era como uma orientação ao gestor que não faça, ou que tome determinadas atitudes para que pudéssemos realizar. Então, qual é a grande preocupação? O índice da folha [de pagamento] né. A recomendação do Ministério Público estava muito focada muito no índice da folha. E aí para essa questão do índice da folha houve uma série de ações internas da Secretaria de Administração, todo o governo, minimizando, demonstrando para o Ministério Público que havia interesse sim da gestão em regularizar esse processo dos índices das folhas e depois nós, num diálogo com um Ministério Público, provando que a gestão não tem nenhum interesse em descumprir a recomendação, mas também realizando o evento. E o houve o entendimento entre a gestão e o Ministério Público”, explicou Josenildo, detalhando:

“Mostrou-se ao Ministério Público sobre o que tinha sido feito, emitindo sinais de controle do índice da folha de pagamento né e aí sim nesse diálogo o Ministério Público está bem acordado conosco enquanto gestão do município para realização do evento”.

Josenildo justificou ainda que a ajuda do governo Raquel Lyra contribuiu para que a festa ocorra. “Qual é a fatia do governo do Estado [na festa]? Limão com Melo e Wallas Arrais. Essas duas atrações permitiram que o município minimizasse os custos com o evento e pudesse o Ministério Público autorizar realizá-lo”.

FIQUE POR DENTRO

No início de abril, o Ministério Público de Pernambuco emitiu uma recomendação à prefeita Márcia Conrado, para tomar medidas necessárias a fim de reduzir os gastos com pessoal no município. A recomendação foi feita de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que o gasto total com pessoal não deve exceder 54% do orçamento.

De acordo com o relatório de gestão fiscal do terceiro trimestre de 2021, o município já havia alcançado 55,28% do gasto total com pessoal, e no trimestre seguinte, a percentagem aumentou para 57,97%, o que configura uma violação da lei.

MEDIDAS

O Ministério Público recomendou a demissão de todos os servidores públicos não regularizados, bem como a redução do número de funcionários que ocupam cargos de liderança. Também sugeriu a suspensão da contratação de funcionários temporários, a suspensão de despesas desnecessárias com festas e uma revisão dos salários de funcionários que eventualmente podem está recebendo mais do que a prefeita.

O Ministério Público também alertou que a falta de adoção dessas medidas poderia causar danos significativos ao tesouro público, pois impediria o município de receber acordos estaduais e federais ou de fazer empréstimos.

VEJA O TRECHO DA ENTREVISTA NA TV FAROL