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Após a tentativa de homicídio dentro do Fórum de São José do Belmonte na tarde desta quarta-feira (29), durante o julgamento de Francisco Cleidivaldo Mariano de Moura, de 38 anos, que se tornou vítima do atentado, a OAB Serra Talhada emitiu uma nota sobre o caso.
De acordo com a instituição que representa os profissionais do Direito em Serra Talhada e região, será acionado o Governo do Estado de Pernambuco e o Tribunal de Justiça para cobrar medidas de segurança para todos os Fóruns do interior do estado.
O Farol de Notícias conversou com o presidente da OAB, Allan Pereira Sá, que comentou detalhadamente o crime dentro do Fórum de São José do Belmonte.
ENTREVISTA – PRESIDENTE DA OAB SERRA TALHADA
Farol de Notícias: Como você, presidente da OAB, encara um crime dessa magnitude, diante das instituições de Justiça?
Dr. Allan Pereira: O estado de direito não pode ser afrontado com casos estarrecedores como o ocorrido hoje em São José do Belmonte, colocando em risco a sociedade, trabalhadores da justiça, advogados e advogadas e população que tem o direito de acompanhar os julgamentos da justiça. O fórum é um lugar de pacificação social e não ambiente para medo e insegurança. Precisamos reforçar a confiança da população no sistema de justiça.
Farol de Notícias: Como as instituições de segurança e jurídicas deverão agir a partir de agora? Pensa-se um novo plano de ação para garantir segurança em casos de juris populares?
Dr. Allan Pereira: O Tribunal do Júri (popular) é o caminho jurídico que a nossa Constituição Federal indica para julgamento dos crimes contra a vida. É o momento em que o réu tem direito à defesa pela advocacia e a população através dos jurados selecionados dentro da população julga o cometimento do crime ou não. É o único meio de se realizar justiça e não pode ser palco para cometimento de crimes e para que a credibilidade da justiça seja mantida precisamos cobrar novo modelo de segurança para os fóruns das comarcas do interior principalmente e iremos fazer isso perante a SDS e o TJPE.
Farol de Notícias: Percebemos que este caso é em emblemático, pois configura que a cultura da vingança e da honra pelas próprias mãos ainda está viva em nosso dia a dia, como a OAB encara isso?
Dr. Allan Pereira: A justiça quem deve cuidar de analisar, com respeito a defesa e a acusação. Na nossa civilização, justiça com as próprias mãos não tem mais cabimento. Gera dor, sofrimento, não repara de forma isenta as pessoas atingidas e alimenta a cultura do ódio e a solidariedade, que devem ser o norte da nossa sociedade. É isso que a OAB defende!.
Farol de Notícias: No caso em questão, o que esse crime pode representar para a ordem jurídica em nossa região?
Dr. Allan Pereira: Primeiramente é um alerta para a frágil segurança dos fóruns e demonstras uma falta de estrutura para lidar com essas ameaças externas. Acredito que servirá para que nós possamos conseguir cuidar melhor de quem realiza papel tão nobre que é o de fazer justiça para que a população sinta mais credibilidade no sistema judicial e que a violência diminua. Que seja um exemplo a não ser seguido, pois violência só gera mais violência.
Farol de Notícias: Além de repudiar o fato, como a OAB pensar em agir para que novos casos como esse não venham a ocorrer na nossa região?
Dr. Allan Pereira: Entramos em contato com o Juiz da comarca para nos solidarizamos e com toda advocacia e população de São José do Belmonte também e seremos voz ativa para que seja reforçada a segurança dos fóruns das comarcas do interior de Pernambuco, especialmente, com a mesma estrutura do Fórum do Recife, por exemplo, com detectores de metal, cadastro e reforço das forças policiais, especialmente em dia de júri popular, além de que seja investigado e apurado os fatos da forma mais isenta possível para que não voltem a ocorrer. A boa justiça é aquela que não tem medo e que passa confiança para população e que também respeita a atividade da defesa e da acusação e traz paz social.
NOTA À IMPRENSA – OAB SERRA TALHADA
Sobre os fatos ocorridos no Fórum da Comarca de São José do Belmonte, a OAB Serra Talhada classifica como estarrecedores, pois afrontam o estado de direito e todo sistema de Justiça, além de que pôs em risco todas as pessoas que compõe o Sistema de Justiça, partes, a advocacia e a população em geral.
Iremos abrir um canal de diálogo com o Governo do Estado de Pernambuco e o Tribunal de Justiça para cobrar reforços nos procedimentos de segurança dos Fóruns das Comarcas do interior de Pernambuco para que fatos como esses não voltem a se repetir.
Diretoria da OAB Serra Talhada