Prezado jornalista,
Tendo em vista a nota publicada em seu blog a respeito do transporte escolar de Afogados da Ingazeira, gostaria de, exercendo o direito de resposta, fazer os esclarecimentos necessários.
Sobre o Pregão
Em Janeiro, contratamos a empresa LIMPAX SERVIÇOS para elaboração de um Projeto Básico, um estudo para otimizar os serviços de transporte escolar em Afogados da Ingazeira. O projeto foi elaborado com as mais modernas técnicas de geo-referenciamento para medição dos roteiros a serem executados. Eles medem o percurso do transporte, de sua origem (primeiro aluno) ao destino (escola), e nos fornece um mapeamento de todas as rotas possíveis. Esse estudo servirá como base para todo o procedimento relativo ao transporte dos alunos da rede municipal. O processo foi, de forma transparente, acompanhado por técnicos da Secretaria Municipal de Educação.
Passada essa fase, realizamos, em Março, o Pregão Eletrônico – diga-se de passagem, a mais recomendada modalidade de licitação. Pode consultar qualquer especialista no assunto. O pregão foi realizado pela internet, através do site do Banco do Brasil, de forma transparente, segura e permitindo a qualquer empresa do País (uma das vantagens do pregão eletrônico sobre as outras modalidades) participar do processo para prestação do serviço. A licitação foi acompanhada também pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
O valor dos serviços com Transporte escolar foi de R$2.559.303,84, com a possibilidade de contratarmos mais R$ 556.976,32 em serviços adicionais. Três empresas participaram: ALPI CONSTRUTORA, BPM SERVIÇOS e JOSÉ WADRESON BEZERRA CONSTRUÇÃO. Duas delas foram desclassificadas por não cumprirem com as exigências do edital. Todo processo está disponível para consulta de qualquer cidadão, Afogadense ou não. Portanto, não há nenhuma ilegalidade na licitação, feita com transparência e acompanhamento dos órgãos de controle.
Sobre os ônibus
Atualmente contamos com três ônibus rodando. Inclusive, se prestar atenção na foto divulgada, o primeiro ônibus (da direita para a esquerda) está com as rodas enlameadas, fruto do serviço que vem realizando, atendendo os nossos alunos. No momento da foto, ele estava no intervalo de suas atividades, estacionado no pátio da Secretaria Municipal de Transportes, local adequado para tanto.
Contamos ainda, no pátio da Secretaria de Transportes, com mais quatro ônibus do Programa “Caminhos da Escola”, que chegaram recentemente, e aguardam apenas a liberação do seguro, essencial para que ele entre em atividade. Sem isso, qualquer acidente redundaria em prejuízo para os cofres públicos. O FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – determina que os ônibus só entrem em funcionamento quando devidamente emplacados e segurados. Precisamos também analisar as rotas existentes para então fazermos as substituições dos veículos adequados de forma que venha a atender mais alunos e diminuir as rotas.
Informo que, ainda neste semestre, receberemos mais dois ônibus do Programa “Caminhos da Escola”. Estamos elaborando um novo estudo, considerando os alunos que são beneficiados com o transporte, para então solicitarmos mais ônibus ao Governo Federal.
Diferente do que diz o representante do PT, que nos acusa de governo midiático, não é do nosso feitio realizar festa para entregar ônibus escolares, apenas para tirar foto, sem poder entregá-los, de fato, para a nossa população. A entrega dos ônibus à população deve ocorrer ainda nesta quinzena, conforme havíamos anteriormente planejado.
Cordialmente,
Veratânia Moraes
Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira