Do BM&C News
A partir deste sábado, um novo rol de brasileiros ganha acesso aos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A inclusão de um público ampliado promete beneficiar milhões de trabalhadores com novas faixas de saque, variando entre 5% e 50% do saldo disponível em suas contas vinculadas.
A modalidade que permite essa nova oportunidade de saque é conhecida como saque-aniversário. Este modelo é opcional e permite aos trabalhadores fazerem retiradas anuais em um mês específico. No entanto, é necessário optar por esta modalidade em detrimento do saque-rescisão, tradicionalmente utilizado em casos de demissão sem justa causa.
O que é o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é um benefício que permite ao trabalhador a retirada de parte do saldo do FGTS uma vez por ano, no mês de seu nascimento. Importante salientar que, ao escolher esta opção, o empregado não poderá sacar o total da conta por motivo de demissão sem justa causa, ficando restrito ao pagamento do valor de multa rescisória.
- Janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
- Fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Março: de 1º de março a 31 de maio
- Abril: de 1º de abril a 28 de junho
- Maio: de 2 de maio a 31 de julho
- Junho: de 3 de junho a 30 de agosto
- Julho: de 1º de julho a 30 de setembro
- Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
- Setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- Outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Quem está elegível para o saque em junho?
Os pagamentos do saque-aniversário de junho estão previstos para os trabalhadores nascidos neste mês, que já optaram pela modalidade. Além deles, aqueles nascidos em abril e maio que fizeram a opção até o último dia do seu mês de aniversário também estão aptos a realizar o saque.
Como são calculados os valores de saque?
A Caixa Econômica Federal estabelece que o montante liberado para cada trabalhador varia conforme o saldo em sua conta do FGTS. Para determinar o valor exato, são utilizadas alíquotas que incidem sobre os saldos, compostas conforme a tabela abaixo:
- Até R$ 500,00: alíquota de 50%.
- De R$ 500,01 até R$ 1.000,00: alíquota de 40% mais uma parcela adicional de R$ 50,00.
- De R$ 1.000,01 até R$ 5.000,00: alíquota de 30% mais uma parcela adicional de R$ 150,00.
- De R$ 5.000,01 até R$ 10.000,00: alíquota de 20% mais uma parcela adicional de R$ 650,00.
- De R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00: alíquota de 15% mais uma parcela adicional de R$ 1.150,00.
- De R$ 15.000,01 até R$ 20.000,00: alíquota de 10% mais uma parcela adicional de R$ 1.900,00.
- Acima de R$ 20.000,01: alíquota de 5% mais uma parcela adicional de R$ 2.900,00.
Valor do FGTS 2024
O valor do seu FGTS depende de diversos fatores, como:
- Seu salário bruto: O empregador deposita 8% do seu salário bruto na conta do FGTS todo mês.
- Tempo de trabalho: Quanto mais tempo você trabalha com carteira assinada, maior será o saldo do seu FGTS.
- Depositos adicionais: Além do depósito mensal do empregador, você também pode ter depósitos adicionais na sua conta do FGTS, como:
- Rescisão de contrato: Quando você é demitido sem justa causa, recebe uma multa rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS.
- FGTS +: Algumas empresas oferecem o FGTS + como um benefício adicional, que pode ser um valor fixo ou um percentual do seu salário.
- Deposito por rescisão indireta: Em alguns casos de rescisão indireta, você também pode ter direito ao depósito do FGTS.
- Como consultar o saldo do seu FGTS
- Aplicativo FGTS: Você pode baixar o aplicativo FGTS gratuitamente nas lojas App Store e Google Play.
- Internet Banking: Acesse o internet banking do seu banco e procure a opção de consulta do FGTS.
- Caixas Eletrônicos: Vá até um caixa eletrônico da CAIXA e siga as instruções para consultar o saldo do FGTS.
- Agências da CAIXA: Você também pode consultar o saldo do seu FGTS em uma agência da CAIXA.
Lembre-se:
Saque-Aniversário: Você pode optar pelo Saque-Aniversário do FGTS e sacar parte do seu saldo anualmente, no mês do seu aniversário. No entanto, se você for demitido, receberá apenas a multa rescisória e não poderá sacar o valor integral da conta.
Saque-Rescisão: Se você for demitido sem justa causa, terá direito a sacar o valor integral do seu FGTS, incluindo a multa rescisória.
Outros saques: Existem outras situações em que você pode sacar o seu FGTS, como:
- Compra de casa própria
- Doença grave
- Aposentadoria
- Falecimento do titular da conta
Para mais informações sobre o FGTS, acesse o site da CAIXA: https://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/fgts/Paginas/default.aspx
Dicas para garantir seu saque sem contratempos
Para garantir que o saque seja efetuado sem transtornos, os trabalhadores devem se atentar ao prazo de adesão que é até o último dia útil do mês de nascimento. Além disso, é recomendado que mantenham seus dados cadastrais atualizados no sistema da Caixa. A consulta de saldo e a adesão ao saque-aniversário podem ser realizadas através do app FGTS, disponível para smartphones.
Essas mudanças no acesso aos valores do FGTS representam uma oportunidade adicional de uso desses recursos, seja para investimentos, pagamento de dívidas ou mesmo para uma reserva de emergência. Fique atento às datas e aproveite essa nova possibilidade oferecida pela Caixa Econômica Federal.