O TRE Pernambuco e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) adotaram procedimentos visando verificar se a quantidade máxima de candidatos e candidatas vereadores em cada cidade está sendo respeitada com base no censo de 2022, o último realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Por orientação da Corregedoria do TRE-PE, juízas e juízes eleitorais de todo o Estado estão enviando ofícios às 184 Câmaras de Municipais pernambucanas para informarem quantas vagas nas respectivas casas legislativas estarão em disputa nas Eleições 2024. Ao todo, 13 cidades, incluindo o Recife, terão alteração no número de vagas para vereadores nas Câmaras Municipais.
As cidades que terão redução no numero de vereadores são:
Água Preta – De 13 para 11;
Carpina – De 17 para 15;
Ipubi – De 13 para 11;
João Alfredo – De 13 para 11;
Joaquim Nabuco – De 11 para 09;
Lagoa dos Gatos – De 11 para 09;
Mirandiba – De 11 para 09;
Saloá – De 11 para 09;
Santa Cruz – De 11 para 09;
São Bento do Una – – De 15 para 13;
Triunfo – De 11 para 09;
Vicência – 13 para 11.
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A Procuradoria Regional Eleitoral instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral para acompanhar a atualização das Leis Orgânicas Municipais em relação à quantidade máxima de vereadores, que é proporcional à população de cada cidade. O envio dos ofícios e a abertura do procedimento pela Procuradoria visam garantir que municípios que tenham diminuído a população com os dados do censo de 2022 adequem o número de vereadores para as eleições deste ano.