Do BM&C News
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro fundamental fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este benefício é direcionado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Em 2025, o BPC será reajustado de acordo com o novo salário mínimo.
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Neste artigo, vamos detalhar as mudanças previstas, os critérios de elegibilidade e o impacto que o reajuste do BPC terá na vida dos beneficiários.
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC, criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um benefício mensal que assegura uma renda mínima a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade que vivem em situação de pobreza.
Ao contrário de outros benefícios previdenciários, o BPC não requer contribuições prévias ao sistema de seguridade social. Seu objetivo principal é proporcionar condições básicas de subsistência para aqueles que, devido à idade avançada ou deficiência, não conseguem se sustentar de forma independente.
Qual será o reajuste do BPC em 2025?
A partir de janeiro de 2025, o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) será ajustado para R$ 1.502,00. Esse aumento de 6,3% acompanha o reajuste do salário mínimo, que é baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A atualização do salário mínimo é uma estratégia governamental para manter o poder de compra dos trabalhadores e beneficiários de programas sociais.
Impacto do reajuste para os beneficiários
O reajuste para R$ 1.502,00 tem o objetivo de manter o poder de compra dos beneficiários do BPC frente às variações econômicas, como inflação e aumento do custo de vida. Com esse aumento, idosos e pessoas com deficiência terão melhores condições de arcar com despesas essenciais, incluindo alimentação, medicamentos e cuidados de saúde, garantindo uma vida mais digna e confortável.
Quem tem direito ao BPC?
Para ser elegível ao BPC, não é necessário ter contribuído ao INSS, mas é preciso cumprir alguns critérios específicos:
- Idade ou Condição de Saúde: O BPC é destinado a idosos com mais de 65 anos ou a pessoas com deficiência que comprovem incapacidade para o trabalho.
- Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico): O beneficiário deve estar registrado no CadÚnico, que é o sistema do Governo Federal que integra os programas sociais.
- Renda Familiar: A renda per capita da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo, equivalente a aproximadamente R$ 375,50 em 2025.
- Situação de Vulnerabilidade Social: É necessário demonstrar que a pessoa vive em condições de pobreza e que a deficiência ou idade avançada impede sua inserção no mercado de trabalho.
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Como solicitar o BPC?
Para solicitar o BPC, siga os passos abaixo:
- Cadastro no CadÚnico: Primeiramente, é necessário se cadastrar no CadÚnico, o que pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua cidade.
- Solicitação ao INSS: Com o cadastro realizado, solicite o BPC pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135.
- Análise do Pedido: O INSS analisará a solicitação para verificar se todos os critérios de elegibilidade são atendidos.
- Resultado: Após a análise, o INSS informará se o benefício foi concedido ou não.