Do Guia do Benefício
Aposentados que recebem acima do salário mínimo e sofrem de Alzheimer podem estar prestes a ter um importante alívio financeiro.
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O Projeto de Lei (PL) 3.045/2024, de autoria do senador Castellar Neto (PP-MG), propõe a inclusão do Alzheimer na lista de doenças graves que garantem a isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria.
Caso o projeto seja aprovado, ele poderá ter um impacto significativo no orçamento das famílias afetadas, que geralmente enfrentam custos médicos altos e cuidados contínuos com pacientes.
A PL 3.045/2024 tem como objetivo incluir o Alzheimer entre as doenças que garantem isenção de Imposto de Renda para aposentados.
Atualmente, doenças graves como câncer, AIDS, tuberculose, Parkinson e esclerose múltipla já garantem essa isenção.
Projeto e a isenção do imposto de renda
A inclusão do Alzheimer é uma demanda cada vez maior, principalmente em função do envelhecimento da população e do aumento de casos dessa doença neurodegenerativa no Brasil.
A isenção de imposto é um mecanismo que visa aliviar o peso financeiro de pessoas que lidam com doenças graves e debilitantes. O Alzheimer é uma doença progressiva que afeta a memória e as habilidades cognitivas, exigindo cuidados especializados e tratamentos contínuos, que muitas vezes envolvem medicamentos caros e cuidadores.
Com a isenção, o governo busca reduzir o impacto financeiro nas famílias que já enfrentam o desafio emocional e logístico de cuidar de um ente querido com essa condição.
Impacto no orçamento das famílias e nos cofres públicos
O senador Castellar Neto destacou que a medida, caso aprovada, poderá gerar um impacto anual de R$ 20 bilhões nos cofres públicos, mas representa um alívio financeiro significativo para as famílias afetadas.
Os custos de tratamento para pacientes com Alzheimer podem facilmente ultrapassar R$ 50 mil por ano, dependendo da gravidade da doença e do tipo de cuidado necessário. Assim, a isenção do Imposto de Renda permitirá que as famílias redirecionem os recursos economizados para custear os cuidados com o paciente, garantindo melhor qualidade de vida.
Critérios para obter a isenção
De acordo com o PL 3.045/2024, para que o aposentado tenha direito à isenção do Imposto de Renda, ele precisará comprovar o diagnóstico de Alzheimer por meio de laudos médicos emitidos por profissionais competentes. A doença deverá estar devidamente documentada e reconhecida pelos órgãos responsáveis.
Além disso, a isenção será aplicada sobre os proventos de aposentadoria, independentemente do valor recebido. Ou seja, mesmo aposentados que ganham acima do salário mínimo poderão ser beneficiados, desde que cumpram os requisitos de comprovação da doença.
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Tramitação da proposta e análise nas comissões
Antes de se tornar lei, o PL 3.045/2024 precisa passar por algumas etapas. Primeiro, será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que avaliará o impacto financeiro da medida e sua viabilidade. Em seguida, seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será discutido o mérito social da proposta.
Caso seja aprovado em ambas as comissões, o projeto será encaminhado para votação no Senado e, posteriormente, na Câmara dos Deputados. Se receber aprovação em todas essas etapas, o PL será sancionado pelo presidente da República, tornando-se lei e garantindo a isenção para aposentados diagnosticados com Alzheimer.
