Mudanças no FGTS podem beneficiar trabalhadores sem emprego

Com informações do fdr

O Ministério do Trabalho está considerando a opção de encerrar o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Se a medida for implementada em 2025, milhões de trabalhadores atualmente desempregados serão favorecidos com crédito em conta.

O saque-aniversário do FGTS foi estabelecido em 2019, possibilitando que os trabalhadores possam retirar anualmente uma parcela do seu Fundo de Garantia para utilizarem como desejarem. Eles também têm a opção de receber essas partes antecipadamente, através de um empréstimo.

Contudo, devem renunciar ao saque-rescisão. Portanto, se forem demitidos sem motivo justo, não terão direito ao dinheiro da rescisão, ficando sem acesso durante o período de desemprego. Caso haja arrependimento, é necessário aguardar um período de carência de dois anos.

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Como fim do saque-aniversário do FGTS pode ser bom para os desempregados?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concordou em sugerir alterações nas normas do saque-aniversário, porém através de um projeto de lei que será submetido à votação no Congresso.

Se aprovada pelos parlamentares, essa alteração entraria em vigor em 2025 e incluiria mudanças como o desbloqueio da rescisão para aqueles que foram demitidos sem justa causa.

Pelo menos 7,2 milhões de pessoas perderam o acesso ao seu FGTS por conta do saque-aniversário. Juntos eles poderiam receber R$ 22 bilhões.

Fim do saque-aniversário pode impactar a economia

Em contra contra partida, com o fim do saque-aniversário um impacto econômico pode atingir o país, e com isso o governo poderia repensar sobre o fim dessa modalidade. Segundo um levantamento trazido pelo Valor, para cada 1 real direcionado ao consumo pelo saque-aniversário, o aumento do PIB é de 1,8. Para se ter uma ideia, esse valor se aproxima do proporcionado pelo Bolsa Família, que é de 1,78.

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O estudo da Ecoa Consultoria Econômica, encomendado pela ABBC (Associação Brasileira de Bancos) e Zetta, mostrou que em 2023 os recursos do saque-aniversário geraram um impacto de R$ 26,6 bilhões no PIB e contribuíram para a manutenção de 343 mil postos de trabalho.

Ou seja, embora esteja bloqueando a rescisão de milhões de pessoas, essa modalide de acesso ao FGTS também gera movimentação para a economia do país.