Na tentativa de diminuir gastos o governo federal anunciou recentemente uma série de mudanças para conseguir esse objetivo. O PIS/PASEP será um dos serviços afetados, dentre as novidades estão as alterações nos requisitos para receber o abono.
Atualmente recebem o PIS/PASEP os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês. O dinheiro usada para pagar o abono vem do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), e a ideia do governo é justamente diminuir o numero total de pessoas que recebe o abono, para assim gastar menos verba com o FAT.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad,já confirmou que essa mudança começa a valer em 2025.
Quais serão os novos requisitos do PIS/PASEP
No próximo ano o critério de renda já estará valendo, mas ao invés do limite de dois salários mínimos foi determinado o teto de R$ 2.640 por mês, isso porque no ano-base 2023 o salário mínimo era de R$ 1.320, e essa quantia ainda equivale a 2 salários da época.
As regras para receber o abono serão:
Estar cadastrado no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
Ter trabalhado formalmente no mínimo 30 dias no ano-base de pagamento que será 2023;
Ter recebido, no ano de referência (2023), média mensal de até R$ 2.640 (dois salários mínimos);
O empregador precisa ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base.
De 2025 em diante o valor limite de rendimento por mês vai sendo alterado, até chegar ao teto de 1,5 salários mínimos por mês.
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Quanto será pago no PIS/PASEP em 2025?
Outra novidade para o abono no próximo ano será em relação ao valor pago. Ainda não está determinado uma valor oficial porque o governo não anunciou oficialmente qual será o salário mínimo para 2025.
Existia uma expectativa que o valor chegasse a R$ 1.509, mas com a inflação atual essa quantia pode chegar R$ 1.521.
Há ainda a possibilidade que o salário mínimo seja fechado em R$ 1.515, caso o Congresso Nacional consiga aprovar a fórmula que leva em conta a soma da inflação de 2024 + limite de 2,5% de PIB.