Em um avanço significativo para a inclusão social, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que expande o acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) para pessoas com deficiência.
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Se sancionada pelo presidente, a nova norma permitirá que famílias com renda de até dois salários mínimos possam se beneficiar do programa.
O BPC é um auxílio destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem a impossibilidade de se sustentar ou de contar com o suporte familiar. O valor do benefício é equivalente a um salário mínimo.
A principal mudança trazida pela nova regra é a ampliação do limite de renda. Atualmente, o BPC é concedido a pessoas cuja renda não ultrapassa um quarto do salário mínimo. Com a nova proposta, esse teto será elevado para dois salários mínimos, possibilitando que um número maior de pessoas com deficiência tenha acesso a esse suporte essencial.
Essa ampliação é uma medida crucial para promover a inclusão e a proteção social, permitindo que mais indivíduos que necessitam de assistência financeira possam garantir seu sustento e acessar serviços básicos.
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A proposta aprovada ainda precisa ser analisada por outras comissões e votada pelo Senado Federal. Após a aprovação no Congresso Nacional, o projeto será enviado para a sanção do presidente.
1 comentário em BPC/Loas: Nova renda familiar para pessoa com deficiência ter acesso é aprovada