A Caixa Econômica Federal começa a pagar os benefícios do Bolsa Família e do Auxílio Gás a partir do dia 17 de fevereiro. O cronograma de repasses seguirá até o dia 28, de acordo com o dígito final do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiários.
Famílias que vivem em municípios sob situação de emergência ou estado de calamidade pública poderão receber os valores no primeiro dia do calendário.
Valor do Auxílio Gás
O benefício do Auxílio Gás é calculado com base no preço médio nacional do botijão de 13 kg nos últimos seis meses, conforme levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Ele é repassado a cada dois meses às famílias cadastradas no CadÚnico, cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo.
Em 2024, o custo total estimado do programa é de R$ 3,5 bilhões, o mesmo valor registrado em 2023.
Dados do Bolsa Família
Em janeiro deste ano, o Bolsa Família beneficiou mais de 20,48 milhões de famílias, com um valor médio de R$ 673,62 por família, totalizando cerca de R$ 13,8 bilhões em repasses.
Calendário de pagamentos de fevereiro
Confira as datas de pagamento do Bolsa Família e do Auxílio Gás conforme o final do NIS:
- NIS final 1 – 17 de fevereiro
- NIS final 2 – 18 de fevereiro
- NIS final 3 – 19 de fevereiro
- NIS final 4 – 20 de fevereiro
- NIS final 5 – 21 de fevereiro
- NIS final 6 – 24 de fevereiro
- NIS final 7 – 25 de fevereiro
- NIS final 8 – 26 de fevereiro
- NIS final 9 – 27 de fevereiro
- NIS final 0 – 28 de fevereiro
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para receber o Bolsa Família, é necessário que os beneficiários estejam inscritos no CadÚnico com dados atualizados nos últimos dois anos. A renda per capita da família deve ser igual ou inferior a R$ 218 mensais.
O cálculo da renda considera a soma de todos os rendimentos das pessoas que residem no mesmo domicílio. Indenizações por danos materiais ou morais, benefícios temporários do poder público e valores de outros programas de transferência de renda não entram na conta.
Condições para receber o benefício
Os beneficiários do programa precisam cumprir requisitos nas áreas de saúde e educação, como:
- Realizar acompanhamento pré-natal, em caso de gestantes;
- Garantir a vacinação conforme o calendário nacional;
- Monitorar o estado nutricional de crianças menores de sete anos;
- Assegurar frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos, e de 75% para jovens de seis a 18 anos incompletos.
Como é feito o pagamento?
Os pagamentos são realizados pelo aplicativo Caixa Tem, que permite movimentar os valores sem a necessidade de comparecer a uma agência. O saque pode ser efetuado em terminais de autoatendimento, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa, utilizando o cartão do Bolsa Família ou o Cartão do Cidadão.
Valores e adicionais do Bolsa Família
O valor base do Bolsa Família é de R$ 600 por mês. Beneficiários podem receber adicionais, dependendo da composição familiar:
- R$ 50 por integrante: crianças de 7 a 12 anos, adolescentes de 12 a 18 anos, gestantes ou mães em fase de amamentação;
- R$ 150 por criança: para famílias com crianças de até 6 anos;
- R$ 142 por membro: benefício de Renda de Cidadania para cada integrante da família.
- Além disso, o programa inclui o Benefício Complementar para garantir o piso de R$ 600 e o Benefício Extraordinário de Transição, pago para famílias que recebiam valores maiores antes das mudanças de 2023. Este último será mantido até maio de 2025.
Os pagamentos buscam garantir segurança alimentar e incentivar o acesso à saúde e à educação para as famílias mais vulneráveis do país.