Com informações da Agência Brasil
Nesta quinta-feira (20), a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de fevereiro do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 4. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os novos adicionais, a média do valor pago sobe para R$ 671,81. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa vai atender 20,55 milhões de famílias neste mês, com um investimento total de R$ 13,81 bilhões.
Além do valor base, o Bolsa Família inclui três adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que garante seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses de idade, visando assegurar a alimentação da criança; um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes ou filhos entre 7 e 18 anos; e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
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O pagamento tradicional do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre datas, valores e detalhes das parcelas no aplicativo Caixa Tem, que também é usado para gerenciar as contas poupança digitais.
Pagamento antecipado em áreas afetadas por desastres
No último dia 17, moradores de 623 cidades receberam o pagamento de forma antecipada, independentemente do final do NIS. Essa medida beneficiou principalmente famílias do Rio Grande do Sul, afetadas por enchentes entre abril e junho, além de residentes de outros seis estados que enfrentaram chuvas intensas ou estiagens. As cidades contempladas incluem todos os 497 municípios gaúchos, 62 do Amazonas, além de localidades no Paraná, Sergipe, Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Piauí.
Mudanças no programa
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais descontos referentes ao Seguro Defeso, uma mudança estabelecida pela Lei 14.601/2023. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que não podem trabalhar durante o período de reprodução dos peixes (piracema).
Regra de proteção
Cerca de 2,92 milhões de famílias estão sob a regra de proteção em fevereiro. Implementada em junho de 2023, essa regra permite que famílias que melhoraram sua renda continuem recebendo 50% do benefício por até dois anos, desde que cada membro da família ganhe até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 367,63.
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Atualizações no cadastro
Desde julho de 2023, o Bolsa Família passou a integrar seus dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que possui mais de 80 bilhões de registros administrativos sobre renda, empregos formais e benefícios previdenciários. Com isso, cerca de 31 mil famílias foram excluídas do programa este mês por terem renda acima dos limites estabelecidos. Por outro lado, 101 mil novas famílias foram incluídas graças à política de busca ativa, que identifica pessoas em situação de vulnerabilidade que têm direito ao benefício, mas ainda não o recebiam.
Auxílio Gás
Também nesta quinta-feira, será pago o Auxílio Gás para famílias cadastradas no Cadastro Único com NIS final 4. O valor deste mês é de R$ 106. O programa, que deve durar até o final de 2026, beneficia 5,42 milhões de famílias. A Emenda Constitucional da Transição, aprovada no final de 2022, garantiu que o benefício cubra 100% do preço médio do botijão de gás de 13 kg.
Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar inscrito no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica têm prioridade no recebimento.