Pagamentos do Pé-de-Meia começarão na próxima semana

Com informações do Gov.br

O Ministério da Educação (MEC) iniciará o pagamento da parcela de R$ 1.000 para os alunos participantes do programa Pé-de-Meia que concluíram uma das etapas do ensino médio em 2024. Além disso, os estudantes que finalizaram o 3º ano com aprovação e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 também receberão R$ 200. Os depósitos começam na terça-feira, 25 de fevereiro.

Para receber o valor referente à conclusão de cada ano do ensino médio, é necessário que o aluno tenha sido aprovado naquela etapa. Os estudantes que já concluíram o 3º ano podem sacar o valor imediatamente, enquanto aqueles que ainda estão no 1º ou 2º ano só poderão acessar a poupança após a conclusão do ensino médio.

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Alunos de escolas que ainda não finalizaram o ano letivo de 2024 receberão o incentivo assim que as redes de ensino informarem as aprovações. Já os estudantes que tiveram parcelas bloqueadas no ano passado podem receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos do programa.

Calendário de pagamentos

O pagamento será realizado da seguinte forma para os estudantes que concluíram o ensino médio em 2024:

25/2: nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho

26/2: nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro

Já os alunos que concluíram o 1º ou 2º ano receberão o incentivo de R$ 1.000 no dia 27 de fevereiro, independentemente da data de nascimento.

Como funciona o Pé-de-Meia?

O programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, é um incentivo financeiro-educacional que visa promover a permanência e a conclusão do ensino médio por estudantes da rede pública. Os participantes recebem parcelas por frequência e depósitos em poupança ao final de cada ano concluído com aprovação, podendo acumular até R$ 9.200 ao longo do ensino médio. O depósito é feito automaticamente em uma conta poupança aberta pela Caixa Econômica Federal.

Para estudantes menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, seja pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária. Já os alunos com 18 anos ou mais têm a conta desbloqueada automaticamente para uso.

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Objetivo do programa

O Pé-de-Meia busca democratizar o acesso à educação, reduzir desigualdades sociais e promover a inclusão por meio do incentivo financeiro. Estados, Distrito Federal e municípios são responsáveis por fornecer as informações necessárias para que os estudantes matriculados em suas redes de ensino possam acessar o benefício.

Para mais informações e respostas às dúvidas mais frequentes sobre o programa, os estudantes podem consultar o site oficial do MEC.