Uma boa notícia pode chegar ainda este ano para os beneficiários do Bolsa Família: o governo estuda pagar uma parcela extra, chamada de abono natalino, para mais de 20 milhões de famílias. A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, pode garantir um valor adicional no final do ano, aliviando o orçamento de milhões de brasileiros durante o período natalino.
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O Projeto de Lei 4156/24, de autoria do deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), prevê a criação do abono natalino para os titulares do Bolsa Família. O texto, que já está em tramitação, propõe alterar a Lei do Programa Bolsa Família para incluir o pagamento de uma parcela extra em dezembro. Segundo o deputado, a ideia é que os beneficiários recebam o valor mensal em dobro no último mês do ano. Por exemplo, uma família que recebe R$ 900 por mês passaria a ganhar R$ 1.800 em dezembro.
“O Bolsa Família consolidou-se como um instrumento de combate à pobreza e à extrema pobreza, conforme os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana”, afirmou Éder Mauro, defendendo a importância do programa e a necessidade de reforçar o apoio às famílias em um período de gastos extras, como o Natal.
Atualmente, o valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, mas o benefício pode aumentar conforme a composição familiar, incluindo adicionais para gestantes, crianças e adolescentes. A proposta de abono natalino busca garantir um suporte financeiro adicional para que as famílias possam cobrir despesas típicas do fim do ano.
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Tramitação do projeto
O projeto já tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.