A polêmica envolvendo a AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) que denuncia candidatura fictícia na cota de gênero do partido Solidariedade, cujo presidente em Serra Talhada, é o médico Dr. Waldir Tenório Jr., teve um novo capítulo nesta quinta-feira (27).
A denúncia foi protocolada pela coligação Por Amor à Serra Talhada, do agora ex-candidato Miguel Duque, e pelo ex-vereador Evandro de Souza Lima, o Vandinho da Saúde [relembre] podendo provocar uma reviravolta no desenho das cadeiras na Câmara Municipal.
Até o momento a Justiça, em primeira instância, já ouviu a alegação de cada uma das partes diante a denúncia. Após essa etapa, os denunciantes solicitaram a ouvida de testemunhas no caso. No parecer judicial houve uma negativa da necessidade de audiência de instrução para as oitivas diante as provas documentais apresentadas.
No entanto, o juiz responsável pelo caso acionou, nesta quinta-feira (27), o Ministério Público para que o órgão opine sobre a AIJE da cota de gênero do Solidariedade. Com isso, a Promotoria informou que preferia realizar as oitivas das testemunhas dentre elas: Dr. Waldir Tenório, a vereadora Juliana Tenório e as demais pessoas investigadas ligadas ao Solidariedade.
Com isso, o MPPE requereu a realização da audiência de instrução para ouvir as testemunhas e assim poder opinar sobre a denúncia remetendo, posteriormente, ao magistrado responsável pela decisão final.
FRAUDE NA COTA
A fraude a cota de gênero tem sido um tema amplamente difundido desde as eleições de 2020 e recentemente o Tribunal Superior Eleitoral fincou entendimento e editou a Súmula 73 que apresenta as condutas para caracterização da fraude, que são:
“Votação zerada ou inexpressiva; prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; e ausência de atos efetivos de campanhas, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros”, diz o texto da súmula.
CONSEQUÊNCIAS
Em caso de procedência da ação judicial, ocorrerá a derrubada de toda a chapa do Solidariedade, inclusive da vereadora eleita Juliana Tenório, a recontagem dos votos para vereador das eleições 2024 em Serra Talhada, o recálculo do coeficiente eleitoral e partidário e a inelegibilidade por 8 anos de Waldir Tenório, presidente do partido, a candidata eleita Juliana Tenório, da candidata não eleita Jéssica Bianca, e candidata não eleita Michele Barros.
O Farol segue acompanhando o caso.
Veja abaixo
Vandinho abre processo contra chapa de Dr. Waldir por fraude
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