Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reassumiu o cargo em 2023, o Bolsa Família, programa que atende cerca de 54 milhões de brasileiros, passou por uma série de ajustes e cortes de beneficiários. O principal desafio tem sido garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa, o que levou à exclusão de mais de 1,3 milhão de famílias do programa. Desse total, 980 mil eram famílias unipessoais, ou seja, compostas por apenas uma pessoa.
O relançamento do Bolsa Família em 2023 incluiu inicialmente 4,9 milhões de famílias unipessoais. No entanto, após as mudanças nas regras do programa, esse número caiu para 3,9 milhões em fevereiro de 2024. A redução reflete os esforços do governo para tornar a distribuição dos recursos mais justa e eficiente.
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Quando uma família unipessoal pode receber o Bolsa Família?
O programa estabelece que, em cada município, até 16% dos beneficiários podem ser famílias unipessoais. Segundo dados da Agência Pública, até fevereiro de 2024, 6,1 milhões de famílias unipessoais estavam registradas no Cadastro Único, incluindo pessoas em situação de rua e moradores de instituições de longa permanência. No entanto, apenas 3,9 milhões dessas famílias recebiam o benefício.
A Câmara dos Deputados sugere que as 2,2 milhões de famílias unipessoais restantes podem ter sido excluídas devido ao limite municipal, mesmo atendendo aos critérios necessários para receber o Bolsa Família. Essa situação levanta questionamentos sobre a eficácia do limite estabelecido e sua capacidade de atender a todos que necessitam.
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O que diz o Ministério do Desenvolvimento Social?
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) esclareceu que o limite de 16% para famílias unipessoais no Bolsa Família se aplica apenas às novas concessões. A medida foi adotada para “corrigir distorções ocorridas entre outubro de 2021 e dezembro de 2022”, período em que o Auxílio Brasil, implementado durante o governo Bolsonaro, atendia 21,8 milhões de famílias.
Segundo o MDS, o objetivo é ajustar a composição do programa, que, naquela época, incluía uma variedade maior de perfis familiares, para garantir uma distribuição mais precisa e equitativa dos recursos. A correção busca priorizar as famílias em maior vulnerabilidade social e econômica.