Trabalhadores que residem em municípios atingidos por desastres naturais, como enchentes e deslizamentos, podem contar com um importante auxílio financeiro: o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 6.220. A medida, que visa oferecer alívio imediato a famílias em situação de vulnerabilidade, está disponível para cidades reconhecidas oficialmente em estado de calamidade pública pelo Governo Federal. O benefício é uma alternativa crucial para quem enfrenta prejuízos causados por eventos climáticos extremos.
Quem tem direito ao saque?
O saque emergencial do FGTS é destinado a trabalhadores que moram em áreas afetadas por desastres naturais e que possuem saldo em suas contas do fundo. Para ter acesso ao benefício, é necessário que o município onde o trabalhador reside tenha sido declarado em situação de emergência ou calamidade pública. A lista de cidades habilitadas é atualizada conforme o reconhecimento oficial das autoridades.
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Como solicitar o benefício?
O processo de solicitação é simples e pode ser feito de duas maneiras: por meio do aplicativo FGTS, disponível para smartphones, ou através do site oficial da Caixa Econômica Federal. Ambos os métodos permitem que o trabalhador realize a solicitação de forma ágil e prática, sem a necessidade de deslocamento.
Documentos necessários
Para garantir o acesso ao saque emergencial, o trabalhador deve apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto;
- Comprovante de residência na área afetada;
- Comprovação de vínculo empregatício ativo.
A Caixa Econômica Federal é responsável por analisar cada solicitação, garantindo que apenas aqueles que atendem aos critérios estabelecidos possam retirar o valor disponível.
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Prazos e valores
O valor máximo que pode ser sacado é de R$ 6.220, mas o montante exato depende do saldo disponível na conta do FGTS de cada trabalhador. Caso o saldo seja inferior ao valor limite, o trabalhador pode sacar o total disponível. É importante ressaltar que o saque emergencial não afeta outros direitos, como o saque-aniversário ou o saque por demissão sem justa causa.
Os prazos para solicitação variam conforme a data do desastre natural e a região afetada. Por isso, é fundamental que os trabalhadores acompanhem as informações atualizadas no site da Caixa Econômica Federal para não perder o prazo de solicitação.