André alerta sobre projeto enviado por Márcia que pode prejudicar ST

A sessão ordinária dessa terça-feira (20) foi marcada por um forte discurso de alerta do vereador André Maio (Avante).

A prefeita Márcia Conrado enviou para aprovação o Projeto de Lei N° 025/2025 que cria novas regras para os serviços públicos essenciais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos e de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas de Serra Talhada.

Mas que segundo Maio, vai aumentar o peso dos tributos no bolso dos serra-talhadenses.

Inconformado, ele pediu ao presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro, cautela nas discussões. O projeto será votado, em regime de urgência ainda nesta quinta-feira (22).

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“Foi colocado na leitura dois projetos de lei que eu dei uma olhada rápida, e esses são projetos que acabam com a população de Serra Talhada, isso é sério. Eu tenho defendido aqui, inclusive, na época da Compesa, eu sou a favor de municipalizar o esgotamento da Compesa, água e esgoto. Agora o que o município cria nesse projeto, ele diz aqui: “Dispõe sobre a política do regime integrado da prestação, regulação, fiscalização e controle dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, limpeza urbana”, enfim. Só que lá na frente no projeto, por isso presidente, nós temos que ver isso com calma. Vou pedir a Vossa Excelência que dê uma segurada nesse projeto para que a gente dê uma lida com calma, porque isso aqui pode afetar a população de Serra Talhada como um todo”, disse Maio, alertando:

“Em Petrolina a gente só pagava conta de água igual e aqui em Serra Talhada, aprovamos um projeto dessa natureza e depois começamos a pagar 80% de taxa de esgoto do município. Ou seja, uma conta que vem R$ 100, o serra-talhadense, de repente pode pagar R$ 180, não sei, tem as tarifas, de repente você pode tá pagando taxa de esgoto em Serra Talhada. Temos que ver com calma, o que for bom para Serra Talhada eu vou estar pronto para votar. Aqui tem coisas bacanas, mas têm outras cascas de bananas aqui. No final, no artigo 33: “Fica criado no município de Serra Talhada-Pernambuco, o Fundo Municipal de Saneamento Básico”, onde ele autoriza a terceirização do saneamento básico, onde fala de taxas que são criadas. Aqui no artigo 26: “O reajuste de tarifas e serviços públicos e saneamento básico será realizado observante o intervalo de no mínimo 12 meses”, para ajustar o quê? Não tem que ter alguma coisa para reajustar, não? Como é? Aí pede “voto de urgência”.

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PROJETO NÃO PODE PASSAR

“Não pode, Serra Talhada, esse projeto aqui não pode passar do jeito que está aqui nessa Casa. Eu faço um chamamento para a população de Serra Talhada, não pode passar um projeto dessa natureza. Porque isso futuramente para nós, para os nossos filhos, nosso netos, para você mesmo que, de repente, votou na prefeita (Márcia Conrado), não me importa, vai pagar taxa de esgoto”.

“Vai ter que pagar porque vai criar a lei e vai ter que pagar e acabou-se. Eu não estou criticando aqui, não. Uma coisa é a gente debater um projeto e outra coisa é criticar. Eu não estou criticando, é debater o projeto. Ele veio, então, vamos debater, o que for bom a gente deixa e o que puder ajustar vamos ajustar”, finalizou.