Com informações da CNN Brasil
O Ministério da Justiça anunciou nesta quarta-feira (11) a mudança na classificação indicativa do Instagram, que passa de 14 para 16 anos. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, foi tomada após análise de conteúdos considerados inadequados para adolescentes mais jovens.
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Entre os motivos para a reclassificação, o ministério citou a presença de materiais que envolvem:
Morte intencional (14 anos)
Mutilação (16 anos)
Crueldade (18 anos)
Nudez e erotização (14 anos)
Relações sexuais intensas (16 anos)
Situações sexuais complexas (18 anos)
Sexo explícito (18 anos)
Consumo de drogas ilícitas (16 anos)
Em nota, o governo afirmou que a medida busca “preservar tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”.
Impactos para a plataforma
Com a mudança, o Instagram poderá precisar:
Ajustar sua faixa etária nas lojas de aplicativos
Implementar avisos sobre conteúdo sensível
Reforçar mecanismos de controle parental
Passar por fiscalizações governamentais
Vale ressaltar que a decisão não proíbe o uso por menores de 16 anos, mas recomenda a restrição de acesso.
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Comparativo com outras redes
Atualmente no Brasil:
Facebook: 16 anos
TikTok: 14 anos
X ( Antigo Twitter): 18 anos