Após denuncia em creche, Sintest emite nota contra assédio moral em Serra Talhada. Na manhã desta segunda-feira (16), uma professora da Creche Municipal Francisco Epaminondas Torres, no bairro da Caxixola, procurou a reportagem do Farol para fazer um desabafo, em relação a uma situação vivenciada em seu ambiente de trabalho.
De acordo com informações da servidora, que pediu para ter sua identidade preservada, ela estaria sendo vítima de perseguição, durante seu expediente na instituição de ensino.
Nesta quarta-feira (18), a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (Sintest), Veraluza Nogueira, emitiu uma nota sobre o ocorrido. Confira:
NOTA INFORMATIVA: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO – UMA VIOLAÇÃO DE DIREITOS
O Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada – SINTEST, atento à proteção dos direitos dos servidores da educação municipal, vem a público informar e alertar sobre a gravidade do assédio moral no ambiente de trabalho.
O assédio moral caracteriza-se por práticas abusivas, repetitivas e prolongadas que expõem o trabalhador a situações humilhantes, vexatórias e constrangedoras, afetando diretamente sua dignidade, saúde mental e desempenho profissional. Tais práticas podem ser cometidas por superiores hierárquicos, colegas ou subordinados.
Na Administração Pública, além de violar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e dignidade da pessoa humana (art. 37 da Constituição Federal), o assédio moral pode gerar sanções, bem como responsabilização civil e criminal.
As penalidades vão desde advertências e suspensões até a demissão do cargo público, conforme prevê a legislação vigente, a exemplo da Lei n°. 8.112/90 e o Código Civil (arts. 186 e 927), que prevê a obrigação de reparar os danos causados.
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É dever da Administração Pública Municipal criar e manter um ambiente de trabalho saudável e livre de qualquer forma de violência psicológica. Isso inclui:
- Implementação de políticas de prevenção ao assédio moral;
- Criação de canais seguros e sigilosos de denúncia;
- Garantia de apuração célere e imparcial das denúncias;
- Promoção de ações educativas e preventivas entre gestores e servidores.
Nesse sentido, as vítimas devem denunciar os casos de forma segura e que é dever da administração adotar medidas de prevenção, acolhimento e responsabilização dos agressores.
O combate ao assédio moral é uma responsabilidade coletiva. Não se calar diante dessa prática é o primeiro passo para sua erradicação. O SINTEST segue vigilante e atuante na defesa da dignidade dos trabalhadores da educação de Serra Talhada.
Dignidade, saúde e respeito são direitos fundamentais de todos os trabalhadores.
Denuncie. Procure o SINTEST.
Veraluza Nogueira de Lima e Silva
PRESIDENTE
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