Com informações do Metrópoles
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sugeriu uma condenação de 17 anos de prisão para Fábio Alexandre de Oliveira, acusado de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. O réu foi identificado em vídeos sentado em uma das cadeiras da Corte durante os protestos.
De acordo com o voto do ministro, a pena seria dividida em 15 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção. Além disso, Oliveira terá que pagar 100 dias-multa, calculados com base em um terço do salário mínimo.
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Fábio responde por crimes como associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF, onde os ministros não debatem, apenas registram seus votos. Até agora, apenas Moraes se manifestou. Os demais têm até 5 de agosto para apresentar suas posições.
Vídeos e provas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) identificou Fábio em vídeos publicados nas redes sociais e exibidos pelo programa Fantástico. Nas imagens, ele aparece sentado em uma poltrona do STF e diz: “Cadeira do Xandão aqui, ó! Aqui ó, vagabundo! Aqui é o povo que manda nessa porra, caralho”. Outra pessoa no vídeo reforça: “Cadeira do Xandão agora é do meu irmão Fábio! E já era! Nós tomou a cadeira do Xandão aí, ó”.
Segundo a PGR, o réu usava luvas e máscara contra gases, o que, para o órgão, indicaria preparação para confronto com as forças de segurança. O ministro Moraes destacou que o interrogatório de Fábio revelou contradições em suas declarações, especialmente sobre sua suposta espontaneidade durante os atos.
Outro vídeo analisado no processo mostra o acusado subindo a rampa do Congresso Nacional, enquanto conversa com outra pessoa sobre “toma ou num toma essa porra”. Dados extraídos de seu celular também indicaram o engajamento de Fábio em bloqueios rodoviários em novembro de 2022 após o resultado da eleição presidencial daquele ano, vencida por Lula (PT).
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A defesa
Em sua versão, Fábio afirmou que foi a Brasília para uma manifestação pacífica e que o vídeo na cadeira do STF foi feito como lembrança, sem intenção criminosa. Disse que a mobília estava do lado de fora do prédio e que foi convidado por um conhecido a gravar. Alegou ainda que não sabia que as imagens seriam divulgadas.
Sobre o uso de luvas e máscara, explicou que recebeu os itens de desconhecidos ao chegar ao local. Ele também negou ter participado de bloqueio rodoviário, mas, sim, de um evento do “agro” na rodovia da cidade.
A defesa argumentou que as imagens não comprovam invasão ou atos ilícitos e que palavras consideradas ofensivas não seriam suficientes para uma condenação.