O advogado Davi Duque, um dos que assinaram a peça jurídica pela cassação da vereadora Juliana Tenório, em função da fraude à cota de gênero, foi o convidado do programa Falando Francamente, na TV Farol, nesta terça-feira (5).
Falando dos Estados Unidos da América (EUA), Duque detalhou cada capitulo do processo, deixando claro que as provas apresentadas à Justiça foram fartas.
Ao ser provocado, sobre que lição fica após a decisão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o advogado foi enfático:
“Esse tipo de processo com relação a fraude à cota de gênero eu diria que ele serve como lição para mostrar que não se pode tudo dentro de um pleito eleitoral. Essa decisão, tanto da primeira instância, como a confirmação por unanimidade por sete desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral, serve para moralizar o pleito ocorrido em 2024 e para trazer à tona a forma que foi conduzida o pleito eleitoral 2024”, disse o jurista.
Na opinião de Davi Duque, as ações que envolveram também, o médico Waldir Tenório, presidente do Solidariedade, foram premeditadas.
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“É como eu falei, o processo deixa claro e evidente que foi premeditado, que houve uma trama premeditada entre os quatro envolvidos e os quatro agora com condenação confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Desde o início o presidente do Solidariedade (Dr. Waldir Tenório) e a sua esposa (Juliana Tenório), que foi eleita pelo Solidariedade, as duas candidatas fictícias uma delas funcionária de carteira assinada da clínica do presidente do partido, a outra funcionária é moradora e trabalhadora da fazenda Barro Branco, também do presidente do partido, e esposa do morador da fazenda. Então foi utilizado toda o ciclo de confiança do presidente do partido para que se montasse uma chapa que viabilizasse a eleição da esposa do presidente do partido”, explicou.
TRAMA DESCOBERTA E PUNIÇÃO EXEMPLAR
“Foram colocadas duas candidatas que não tiveram a vontade de se candidatar, não fizeram campanha, uma prestou conta de forma fraudulenta, a outra prestou conta de forma padronizada. Uma teve três votos e a outra teve 12 votos considerando votação ínfima, então o crime não compensa, certo? A justiça está aí para isso e a justiça foi plena, pelo menos dessa vez. Em primeira instância, julgou a A.I.J.E procedente, e em segunda instância, por unanimidade, confirmou a sentença de primeira instância”, esclareceu.
PRÓXIMOS PASSOS
Ainda durante a entrevista, Dr. Davi Duque disse que os envolvidos deverão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mas as chances são poucas.
Ele preferiu não arriscar um palpite de quem deverá assumir a cadeira de Juliana Tenório, uma vez que o TRE ainda fará os cálculos matemáticos. Mas o anúncio será muito rápido.
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“O Solidariedade e os demais investigados vão recorrer e, pelo entendimento de hoje do TSE, que tenho certeza que continuará sendo esse entendimento, pelo menos até o pleito do ano que vem, se Deus quiser, a sentença será confirmada também no TSE, a decisão por essas punições. Inclusive, a gente não mencionou aqui, mas acho que já é de conhecimento de todos, com a inelegibilidade por oito anos da vereadora Juliana Tenório, do presidente do Solidariedade, Waldir Tenório, da candidata fictícia Jéssica Bianca e da candidata fictícia Michele Barros. São essas as penalidades, além da derrubada de todos os votos do Partido de Solidariedade e a perda do mandato de Juliana Tenório”, disse Duque, cravando:
“Então, a meu ver, o recado que essa demanda judicial deixa é esse, que a impunidade não vai prevalecer nos pleitos eleitorais de Serra Talhada, se depender de nós, não”.
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