A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), assinou um convênio com a Secretaria da Mulher de Pernambuco em prol de todas as mulheres do Estado. O documento foi assinado pela presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e pela secretária da Mulher do Estado, Juliana Gouveia, durante a 6ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres de Pernambuco. A solenidade foi realizada na noite desta quarta-feira (27), no município de Gravatá, no Agreste pernambucano.
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Para a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, o acordo tem como objetivo aprimorar as ações de proteção integral às mulheres em todo o Estado. “A assinatura deste convênio reforça o compromisso da OAB Pernambuco com a construção de políticas públicas efetivas, capazes de garantir a segurança e os direitos de todas as mulheres. A conferência é um espaço essencial de diálogo e escuta, que fortalece nossa luta diária por uma sociedade mais justa e igualitária. Também é nossa missão defender todas as mulheres”, destacou Ingrid Zanella.
O convênio de cooperação técnica implementará o Projeto Acolher e Recomeçar. O objetivo é garantir atendimento jurídico gratuito, orientação e acolhimento a mulheres em situação de emergência e vulnerabilidade social e financeira. Os atendimentos serão realizados semanalmente, de forma voluntária, pela Comissão da Mulher Advogada da OAB-PE.
“O convênio firmado com a Secretaria da Mulher de Pernambuco irá possibilitar uma ação direta das advogadas, dos membros e membras da Comissão da Mulher Advogada junto à Secretaria, para que possamos prestar toda a assistência às mulheres vítimas de violência doméstica. Poderemos, assim, caminhar lado a lado pelo fim das violências de gênero e doméstica em todo o Estado de Pernambuco”, afirmou a presidente da CMA da OAB-PE, Roberta Sôusa.
Durante a solenidade, a presidente da OAB-PE também foi homenageada em reconhecimento à sua trajetória de defesa dos direitos das mulheres e da promoção da igualdade de gênero em Pernambuco.
O encontro, que reuniu representantes de 163 municípios, contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause. Também participaram do evento, o presidente da OAB Gravatá, Luciano Félix; representantes de secretarias estaduais e municipais; a desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Dayse Pereira; além de prefeitos de vários municípios.
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Conferência Estadual – A 6ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres de Pernambuco teve como objetivo discutir a formatação de políticas públicas voltadas para as mulheres de Pernambuco. Na ocasião, a governadora Raquel Lyra anunciou R$ 5,2 milhões para a rede de atendimento às pernambucanas. Durante a programação, foi autorizada a licitação para capacitação profissional e celebrados vários convênios.
“O Governo de Pernambuco mantém o foco e a atenção no cuidado com mulheres, desde a inauguração do Hospital da Mulher do Agreste, e mais quatro maternidades em licitação, o programa Mães de Pernambuco, e as Carretas da Mulher, que já estão rodando o Estado. Nós temos o propósito de melhorar a vida das pernambucanas”, destacou a governadora Raquel Lyra.