MPPE arquiva denúncia contra PMST sobre eutanásia em gatos no Zoonoses

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) arquivou a denúncia apresentada por uma ONG que acusava a Prefeitura de Serra Talhada de realizar eutanásia irregular em gatos diagnosticados com esporotricose. A decisão, assinada pela 2ª Promotoria de Justiça do município, concluiu que não houve qualquer irregularidade por parte da gestão municipal no manejo da doença.

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A denúncia apontava que todos os animais infectados estariam sendo sacrificados pelo Centro de Zoonoses, prática que foi formalmente desmentida pela Secretaria Municipal de Saúde.

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Em ofício enviado ao MP, a Prefeitura esclareceu que a eutanásia só é adotada em situações excepcionais, quando não há possibilidade terapêutica ou quando o tratamento não apresenta resultados satisfatórios.

O documento também destacou que o episódio que gerou a denúncia foi fruto de um erro de comunicação individual de um funcionário, e não de uma política institucional. Ao analisar a manifestação da denunciante, o MPPE registrou que não foram apresentadas provas concretas capazes de contradizer a versão oficial da Prefeitura. Dessa forma, o órgão ministerial reconheceu que as práticas adotadas em Serra Talhada estão em conformidade com as diretrizes técnicas para o manejo da esporotricose e determinou o arquivamento da Notícia de Fato nº 02480.000.148/2025.

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Segundo a decisão, “as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde estão em total consonância com as boas práticas técnicas”. Com isso, a Prefeitura de Serra Talhada foi oficialmente isenta de responsabilidade na denúncia, restando comprovado que não há prática irregular de eutanásia no município.