Com informações do Estadão
Em um movimento para destravar a discussão sobre os crimes de 8 de Janeiro, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) reuniu-se nesta quinta-feira (18), com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado Aécio Neves (PSDB) em São Paulo. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou do encontro de forma virtual.
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O foco central da discussão foi o projeto de lei que trata dos envolvidos nos ataques golpistas. A proposta, até então conhecida como “PL da Anistia”, passou a ser referida pelos participantes como “PL da Dosimetria”, um termo jurídico que se refere ao cálculo de penas, indicando uma mudança de estratégia.
Em vídeo gravado após a reunião, Paulinho da Força defendeu que a proposta pretende “pacificar o Brasil”. Temer, atuando como fiador político da iniciativa segundo apurou a Coluna do Estadão, referiu-se ao projeto como um “pacto republicano”. Aécio Neves justificou a nova roupagem, argumentando que a abordagem de reduzir penas, em vez de anistiar os crimes, evita colocar o Congresso em confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), que já se manifestou contra o perdão a crimes dessa natureza.
A medida de dosimetria em discussão na casa de Temer tem a possibilidade de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados que foram condenados pela ação golpista, embora o texto final do projeto ainda não esteja definido.
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A tramitação do projeto, relatado por Paulinho, será acelerada. Ele segue no regime de “urgência urgentíssima”, que, de acordo com o Regimento da Câmara, dispensa etapas ordinárias de apreciação. Esse mecanismo não apenas pula fases, como também permite que o projeto fure a fila da pauta do plenário, impedindo pedidos de retirada ou adiamento da votação.
1 comentário em Relator do projeto de anistia quer mirar em redução de penas