Com informações do Metrópoles
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o influenciador digital Paulo Figueiredo foram formalmente denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (22/9) pelo crime de coação em processo judicial. A acusação, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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De acordo com a denúncia, os dois atuaram de forma coordenada para pressionar autoridades brasileiras. O texto afirma que “denunciados empenharam-se, de forma reiterada, em submeter os interesses da República e de toda a coletividade aos seus próprios desígnios pessoais e familiares”. O objetivo principal da suposta coação seria beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, recentemente condenado a mais de 27 anos de prisão por liderar atos golpistas.
A estratégia, segundo a PGR, envolvia ameaçar autoridades com a obtenção de sanções norte-americanas. A denúncia detalha que: “Ameaçavam as autoridades judiciárias e de outros Poderes com a promessa de que conseguiriam de autoridades norte-americanas sanções dispostas para dificultar e arruinar suas vidas civis, mesmo no Brasil, se o processo criminal não tivesse o fim que desejavam ou se a anistia – extensiva necessária e prioritariamente a Jair Bolsonaro – não fosse pautada e conseguida no Congresso Nacional”
Se a denúncia for aceita pelo STF, os acusados responderão pelo crime previsto no artigo 344 do Código Penal, que prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão.
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Paralelamente, os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira novas sanções contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes – relator do processo que condenou o ex-presidente. A medida, sob a Lei Magnitsky, segue sanção similar aplicada ao próprio ministro em julho, em um contexto que a acusação da PGR alega ter sido explorado pelos denunciados em suas ameaças.