Com informações da CNN Brasil
A partir desta quarta-feira (1/10), usuários do Pix poderão utilizar o “botão de contestação” em casos de fraude, golpe ou coerção. O anúncio foi feito pelo Banco Central nesta terça-feira (30). A ferramenta, oficialmente denominada Mecanismo Especial de Devolução (MED), permitirá contestar transações de forma totalmente digital, sem necessidade de interação humana, através do aplicativo da instituição financeira.
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Atualmente, as devoluções só são possíveis se houver saldo na conta originalmente utilizada na fraude, o que raramente ocorre, pois golpistas costumam transferir os valores rapidamente para outras contas. O novo sistema permitirá o bloqueio imediato dos recursos na conta do receptor.
Segundo Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC: “Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”.
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O BC reforça que o mecanismo não se aplica a casos de arrependimento, erro no envio (como digitação incorreta de chave Pix) ou desacordos comerciais. A ferramenta representa um avanço no combate às fraudes digitais, agilizando o processo de recuperação de valores para milhões de usuários do sistema de pagamentos instantâneos.