Com informações do Diário de Pernambuco
Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Ḿóvel (GEFM), coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), desmantelou focos de trabalho escravo no Nordeste do país. Durante inspeções realizadas entre 26 de outubro e 5 de novembro, a ação resgatou 20 trabalhadores, incluindo cinco em Caldeirão Grande do Piauí (PI), um em Juazeiro do Norte (CE) e catorze nas cidades pernambucanas de Exu e Parnamirim, no Sertão do estado. Além disso, um adolescente de 15 anos foi afastado da atividade de quebra de pedras em Exu.
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Condições Subumanas
O cenário encontrado pelos auditores-fiscais era de extrema precariedade. Conforme o relatório do GEFM, os trabalhadores habitavam barracos improvisados de lona e madeira, sem qualquer infraestrutura sanitária: não havia banheiros, água potável ou chuveiros. Eles dormiam em redes ou colchões deteriorados e cozinhavam em fogões improvisados, comendo sentados diretamente no chão. A água disponível estava armazenada em tambores contaminados por insetos e sujeira, enquanto os porcos circulavam livremente, chegando a se alimentar das vasilhas dos trabalhadores em uma das pedreiras.
Nas frentes de trabalho, os perigos eram ainda mais alarmantes. Os fiscais constataram o uso de ferramentas rudimentares e de explosivos artesanais. Estes eram confeccionados com pólvora negra, salitre e carvão, sendo detonados por fios ligados a baterias de carro, uma prática que representa alto risco de mutilação e morte. Para agravar a situação, nenhum trabalhador possuía equipamentos de proteção, exames médicos ou um vínculo empregatício formal.
Fiscalização
A operação inspecionou oito frentes de trabalho dedicadas à extração e beneficiamento de paralelepípedos, bem como uma obra pública que utilizava esse material. Em seis desses locais, foram identificadas condições degradantes, a completa ausência de direitos trabalhistas e riscos graves à saúde e à vida. As investigações revelaram ainda que uma parte significativa da produção abastecia obras contratadas por prefeituras de Pernambuco, o que expõe uma falha no controle da origem dos insumos utilizados em contratos públicos. Inclusive, na obra de pavimentação vistoriada, três trabalhadores foram encontrados em uma casa precária, sem banheiro ou água encanada, e também sem registro em carteira.
Diante das irregularidades, foram adotadas uma série de medidas. Os 20 trabalhadores resgatados e o adolescente afastado tiveram seu acesso ao seguro-desemprego especial garantido, além de serem encaminhados para a rede de assistência social. No total, a operação identificou 43 trabalhadores sem registro formal. Os empregadores envolvidos foram notificados para regularizar os vínculos, pagar verbas rescisórias e recolher os encargos trabalhistas e previdenciários, tendo sido pagos R$ 80 mil em direitos até o momento. Para assegurar reparação, a Defensoria Pública da União (DPU) firmou Termos de Ajuste de Conduta (TACs) que garantem indenizações por danos morais individuais.
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A ação, que contou com o apoio da Polícia Federal (PF) e foi coordenada pela auditora-fiscal Gislene Stacholski, evidenciou a crueldade da situação. “O que se constatou nessas pedreiras e na obra representa a face mais dura da exploração humana”, afirmou a coordenadora.