Com informações da Agência Brasil
A Receita Federal abriu nesta sexta-feira (21), desde às 10h, a consulta ao lote de fevereiro destinado aos contribuintes que caíram na malha fina e posteriormente regularizaram suas pendências. O crédito inclui também restituições residuais de exercícios anteriores.
No total, 214.310 pessoas receberão R$ 494,09 milhões. Desse montante, R$ 296,95 milhões são direcionados a grupos com prioridade legal ou operacional. Entre eles, aparecem 138.164 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou indicaram uma chave Pix do tipo CPF como forma de recebimento, além das categorias já previstas em lei: idosos acima de 80 anos; contribuintes de 60 a 79 anos; professores cuja principal renda é o magistério; e pessoas com deficiência física, mental ou doença grave.
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Além do público prioritário, 30.867 contribuintes que acertaram suas informações e deixaram a malha fina também serão contemplados no lote.
A verificação é simples: basta acessar o portal da Receita Federal, entrar em Meu Imposto de Renda e selecionar a opção Consultar a Restituição. O procedimento também está disponível no aplicativo do órgão para celulares e tablets.
O pagamento das restituições está marcado para 28 de novembro e será feito na conta bancária informada na declaração ou via Pix, quando o contribuinte tiver indicado a chave correspondente ao CPF.
Quem não aparecer na lista deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), emitir o extrato da declaração e verificar se há pendências. Caso identifique inconsistências, pode enviar uma retificadora e aguardar os próximos lotes.
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Se o crédito não for concluído por problemas na conta indicada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte pode solicitar o reagendamento pelo Portal BB ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais regiões) e 0800-729-0088 (atendimento a pessoas com deficiência auditiva).
Após esse prazo de um ano, a recuperação da restituição só poderá ser solicitada pelo e-CAC, na área Meu Imposto de Renda, na opção Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.
