Bolsonaro violou tornozeleira eletrônica e tinha ‘elevado risco de fuga’; veja decisão de Moraes

Com informações do g1

A decisão que levou à prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL) neste sábado (22) foi fundamentada por uma série de indícios que, segundo o ministro Alexandre de Moraes, demonstram risco de fuga, violação de medidas cautelares e ameaça à ordem pública. Entre os elementos citados está a violação da tornozeleira eletrônica e a convocação de uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente, feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na noite anterior.

Bolsonaro foi detido por agentes da Polícia Federal por volta das 6h, em sua residência, e encaminhado para a Superintendência da PF em Brasília, logo após o ministro converter a prisão domiciliar em preventiva.

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Vigília ampliaria risco à ordem pública, diz Moraes

O ministro destacou que a mobilização organizada por Flávio Bolsonaro poderia comprometer a fiscalização da prisão domiciliar. Para Moraes, “eventual realização da suposta ‘vigília’ configura altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar decretada e põe em risco a ordem pública e a efetividade da lei penal”.

Embora apresentada como um ato em defesa da saúde do ex-presidente, o magistrado afirmou que a convocação segue “a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu”, que utilizaria mobilizações públicas para gerar tumulto e obter vantagens pessoais.

Tornozeleira eletrônica violada

Ainda de acordo com a decisão, Moraes foi informado, às 0h08 deste sábado, de uma violação no equipamento de monitoramento de Bolsonaro. O ministro não detalha qual foi o tipo de falha, mas atribui o episódio à intenção de fuga:

Segundo ele, o episódio “constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”.

O magistrado também advertiu que eventual aglomeração diante da residência poderia dificultar a fiscalização da Polícia Federal e da Polícia Penal do Distrito Federal.

Proximidade da embaixada dos EUA reforçou suspeitas

Outro ponto levado em consideração por Moraes foi a localização da casa de Bolsonaro, que fica a cerca de 13 km da embaixada dos Estados Unidos em Brasília. Para o ministro, essa distância, percorrível em aproximadamente 15 minutos, poderia facilitar uma tentativa de asilo diplomático.

“Rememoro que o réu, conforme apurado nestes autos, planejou, durante a investigação que posteriormente resultou na sua condenação, a fuga para a embaixada da Argentina, por meio de solicitação de asilo político àquele país”, registrou.

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Saída do país de aliados e familiares também pesa na decisão

Moraes apontou ainda que pessoas próximas ao ex-presidente deixaram o Brasil apesar de serem alvos de investigações e ações penais no Supremo Tribunal Federal. Entre elas estão Alexandre Ramagem Rodrigues e Carla Zambelli, ambos condenados pela Corte, além do deputado Eduardo Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente.

Segundo o ministro, esses fatos “reforçam a estratégia de evasão do território nacional, com objetivo de se furtar à aplicação da lei penal”.