Com informações da Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou às 8h desta segunda-feira (24) a análise, em plenário virtual, da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Detido desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, Bolsonaro aguarda o voto dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que têm até as 20h para confirmar ou não a decisão.
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino foram os primeiros a se manifestar e defenderam a manutenção da medida cautelar. Moraes, relator do caso, reproduziu integralmente a decisão que decretou a prisão preventiva, tomada após a constatação de que o ex-presidente tentou violar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Em audiência de custódia, Bolsonaro admitiu o ato e alegou “paranoia” decorrente do uso de medicamentos.
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Na decisão original, Moraes também mencionou a convocação de uma vigília organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar. Segundo o ministro, a mobilização criaria o ambiente ideal para facilitar a fuga de Bolsonaro. “A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, escreveu. Ele justificou a prisão preventiva como necessária para “garantir a aplicação da lei penal”.
Flávio Dino, que anexou voto por escrito, alertou para o risco representado pela vigília em uma área densamente habitada, classificando-a como “insuportável ameaça à ordem pública”. O ministro também mencionou a recente fuga do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos e outras tentativas semelhantes entre aliados do ex-presidente. “As fugas citadas mostram profunda deslealdade com as instituições pátrias, compondo um deplorável ecossistema criminoso”, afirmou.
A defesa de Bolsonaro atribuiu o episódio envolvendo a tornozeleira a um quadro de “confusão mental” provocada pela interação de medicamentos que atuam no sistema nervoso central. Um dia antes da prisão, os advogados haviam pedido ao Supremo que o ex-presidente cumprisse pena em prisão domiciliar humanitária, solicitação negada por Moraes.
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