Com informações do Metrópoles
Termina nesta sexta-feira (28/11) o prazo legal para o pagamento da primeira parcela do 13º salário. A gratificação, tradicional no fim do ano, deve movimentar cerca de R$ 369,4 bilhões na economia brasileira ao considerar as duas parcelas, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O benefício deve chegar ao bolso de aproximadamente 95,3 milhões de trabalhadores e beneficiários.
A primeira parcela corresponde a 50% do valor do 13º, paga sem qualquer desconto. Já a segunda metade, prevista para ser depositada até 20 de dezembro, prazo que, por cair em um sábado, deve ser antecipado para o dia 19, inclui os abatimentos referentes ao Imposto de Renda e à contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), calculados sobre o total da gratificação. O pagamento está garantido pelas leis nº 4.090/62 e nº 4.749/65 e também previsto na Constituição Federal.
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Quem tem direito
O 13º salário é assegurado a todos os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo empregados urbanos, rurais, domésticos e avulsos, além de servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS. A partir de 15 dias trabalhados, já há direito ao benefício.
Ficam de fora da regra empregados demitidos por justa causa, trabalhadores temporários, pessoas jurídicas (PJs), autônomos e estagiários, categorias não obrigadas por lei a receber o pagamento.
Perfil dos beneficiários
De acordo com o Dieese, os trabalhadores formais somam 59,5 milhões de pessoas e representam 62,5% dos que receberão o 13º. Entre eles, assalariados do setor público e privado respondem por 60,9%, enquanto empregados domésticos equivalem a 1,5%. Já aposentados e pensionistas compõem 35,7 milhões de beneficiários, o que corresponde a 37,5% do total.
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Cálculo do valor
O montante recebido é proporcional ao tempo trabalhado durante o ano. O cálculo segue a regra de 1/12 do salário bruto por mês de serviço. Entram na conta todos os componentes da remuneração, como comissões, horas extras e adicionais.
Para quem esteve empregado durante os 12 meses, o valor pago será integral. Em 2025, o Dieese estima que o valor médio da gratificação será de R$ 3.512.
Com impacto equivalente a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB), o 13º salário segue como uma das principais injeções de recursos na economia brasileira ao final de cada ano.
