Uma marquise desabou na Avenida Isidoro Conrado e por muito pouco ninguém saiu ferido. O Farol recebeu imagens da população e de câmeras de segurança do exato momento em tudo foi ao chão, na tarde desta segunda-feira (1º).
No momento, um carro passava pelo local, mas também não foi atingido. A marquise, que faz parte de um prédio comercial na localidade despencou repentinamente, assustando as pessoas do entorno e espalhando preocupação.
Afinal, como anda as marquises construídas na Capital do Xaxado? Apesar do impacto, ninguém se feriu, por muita sorte. Mas afinal, quem fiscaliza o risco de desabamento de marquises num município?
FIQUE POR DENTRO
A fiscalização de marquises no Brasil é uma responsabilidade compartilhada, envolvendo principalmente o Poder Público municipal (Prefeituras e Defesa Civil) e os proprietários dos imóveis.
A lei nº 13.032 aponta que a manutenção predial é dever dos proprietários e dos possuidores das unidades autônomas de imóvel (como apartamentos e lojas), assim como o custo para eventuais reformas. No caso de imóveis públicos, do órgão ou entidade que o representa.
A lei também impõe prazos para as vistorias, que devem ser feitas a cada 5 anos para edificações residenciais, educacionais, culturais, de saúde, estádios de futebol e complexos poliesportivos com até 20 anos de construção, e a cada 3 anos para estas mesmas edificações que tenham mais de 20 anos de construção.
Ao final de cada perícia, o profissional ou empresa responsável pelo serviço deve elaborar um laudo pericial circunstanciado sobre o estado de conservação da edificação, que será registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE).
O órgão, então, encaminha o documento ao município e ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, que devem proceder às fiscalizações e aplicar penalidades. Veja abaixo o vídeo enviado pelos leitores ao Farol logo após o ocorrido.
