Com informações do g1
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu nesta sexta-feira (5) as datas de 24 e 25 de fevereiro de 2026 para o julgamento do caso Marielle Franco na Primeira Turma da Corte. O processo, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, já está pronto para apreciação desde a conclusão da fase de instrução e a entrega das alegações finais por todas as partes.
A solicitação para que o caso fosse levado ao plenário do colegiado foi apresentada por Moraes na quinta-feira (4), poucos dias depois de o STF ter ouvido os cinco acusados que respondem à ação penal.
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Quem são os réus
Seis anos após o crime, cinco investigados serão julgados pelo Supremo:
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Chiquinho Brazão, deputado federal, e Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do RJ — apontados pela Polícia Federal como mandantes;
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Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil — acusado de ter sido o mentor intelectual;
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Ronald Paulo Alves Pereira (Major Ronald) — citado por Ronnie Lessa como responsável pelo monitoramento dos passos de Marielle;
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Robson Calixto Fonseca (Peixe) — ex-PM e ex-assessor de Domingos Brazão, suspeito de participar da ocultação da arma e de integrar o núcleo financeiro e imobiliário da organização.
A denúncia, já aceita integralmente pela Primeira Turma, abrange homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.
Depoimentos na fase de interrogatório
Durante as oitivas realizadas no STF, os réus fizeram diferentes declarações e negaram qualquer envolvimento:
Chiquinho Brazão
Primeiro a depor, o deputado chorou e disse manter boa relação com a vereadora.
“Marielle sempre foi minha amiga. Era uma pessoa muito amável.”
Ele negou conhecer Ronnie Lessa e afirmou ter encontrado o intermediário Macalé apenas quatro vezes. Também refutou ligações com milícias.
Domingos Brazão
O ex-conselheiro afirmou que Lessa “se sentiu encurralado” após a delação de Élcio de Queiroz e, emocionado, declarou:
“Eu preferia ter morrido no lugar da Marielle. Ele [Lessa] está destruindo a minha família.”
Domingos ainda disse não compreender as acusações e relatou ter perdido 26 quilos desde que foi preso.
Rivaldo Barbosa
O delegado iniciou seu depoimento afirmando que sua prisão representou “sua morte”.
“Eu fui assassinado. Me enterraram e vou tentar ressuscitar.”
Ele sustenta ser vítima de falsas acusações de Ronnie Lessa e aponta Cristiano Girão como suposto mandante, e não os irmãos Brazão.
Robson Calixto (Peixe)
O ex-PM negou qualquer vínculo com o crime e afirmou que seu nome foi incluído apenas por trabalhar com Domingos Brazão.
“Graças a Deus nunca encontrei Lessa. Eu sou motorista do Domingos.”
A PGR atribui a Calixto funções de monitoramento e repasse de informações usadas na execução.
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Processo pronto para decisão
Com os interrogatórios encerrados em outubro de 2024 e as últimas diligências concluídas no início de 2025, Moraes abriu prazo para alegações finais em abril. Todas as manifestações foram apresentadas até junho, permitindo que o caso fosse finalmente incluído em pauta.
Agora, caberá à Primeira Turma do STF decidir sobre a responsabilidade dos acusados no atentado que matou Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em março de 2018.
