Lula diz que pode vetar redução de pena para Bolsonaro se for aprovada: ‘Ele tem que pagar’

Com informações do g1

A possibilidade de veto ao chamado PL da Dosimetria foi comentada publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela primeira vez nesta quinta-feira (11). Em entrevista à TV Alterosa, de Minas Gerais, Lula afirmou que não pretende interferir no debate que ainda ocorre no Congresso, mas deixou claro que analisará o texto “quando chegar à mesa” do Executivo. A proposta reduz penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas — entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o petista, qualquer manifestação só será feita após o Senado concluir a votação. “O Congresso Nacional está discutindo, agora vai para o Senado. Vamos ver o que vai acontecer. Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Então, agora, é o seguinte, deixa o Poder Legislativo se manifestar. Quando chegar na mesa do Poder Executivo, eu vou tomar minha decisão”, declarou.

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A proposta discutida pelos parlamentares é vista como alternativa ao PL da Anistia, que previa perdão integral das penas. O relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), calcula que a aprovação do texto pode reduzir o tempo de regime fechado de Bolsonaro para 2 anos e 4 meses. O ex-presidente foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão por cinco crimes e está detido desde 22 de novembro, na sede da Polícia Federal, em Brasília.

Durante a entrevista, Lula endureceu o discurso sobre a responsabilidade de Bolsonaro nos ataques antidemocráticos de 2022. Para ele, o ex-presidente não estaria preso se tivesse reconhecido o resultado das urnas e respeitado o processo eleitoral. “(Bolsonaro) Tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia que ele fez nesse país. Ele sabe disso. Não adianta ficar choramingando agora”, afirmou.

Lula ainda mencionou informações tratadas nos processos do STF, segundo as quais havia um plano articulado para assassinatos e explosões. “[Bolsonaro] foi condenado a 27 anos e 3 meses de cadeia, sabe? Porque ele tentou fazer uma coisa muito grave, ele não fez brincadeira. Ele tinha um plano arquitetado para me matar, matar o Alckmin, o Alexandre de Moraes; ele tinha um plano para explodir um caminhão no aeroporto de Brasília, e ele tinha um plano de sequestrar o poder”, completou.

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O que diz o PL da Dosimetria

A proposta altera regras de punição relacionadas a crimes golpistas. Entre as mudanças previstas:

• O crime de golpe de Estado, que tem pena maior (de 4 a 12 anos), deve absorver o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos);
• A progressão de pena seria mais rápida do que a atual, permitindo a saída do regime fechado após cumprimento de 1/6 da pena. Atualmente, a lei exige 1/4.
• O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por cinco crimes. Para o crime de golpe de Estado, ele recebeu pena de 8 anos e 2 meses de prisão; já para o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, teve punição de 6 anos e 6 meses de prisão.
• Caso o projeto seja sancionado, Bolsonaro permaneceria preso em regime fechado por mais 2 anos e 4 meses, segundo cálculos da equipe do relator da proposta