Com informações do Metrópoles
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, na última segunda-feira (15/12), um conjunto de decisões que resultou na retirada do mercado de produtos considerados falsificados, clandestinos ou em desacordo com as normas sanitárias. As determinações abrangem a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e consumo em todo o território nacional.
Entre os alvos da fiscalização estão itens que prometiam efeitos terapêuticos sem respaldo técnico ou autorização do órgão regulador, prática proibida pela legislação sanitária. A Anvisa alertou que irregularidades desse tipo representam risco à saúde pública, sobretudo quando envolvem promessas de tratamento ou cura sem comprovação científica.
Com as novas decisões, consumidores devem interromper imediatamente o uso dos produtos listados, enquanto lojas físicas e plataformas digitais foram orientadas a retirar os itens de seus estoques e catálogos.
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Produtos atingidos pelas medidas
A relação divulgada pela Anvisa inclui a proibição integral dos seguintes itens e marcas:
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Todos os lotes do medicamento clandestino da marca Seiva Real;
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Todos os lotes de produtos da empresa Pharmacêutica Indústria e Laboratório Nutracêuticos;
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O produto clandestino Ex Magrinha; Ex Magro(A), de origem desconhecida;
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Todos os produtos da empresa R.T.K Indústria de Cosméticos e Alimentos Naturais;
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Todos os lotes do suplemento Candfemm, de origem desconhecida;
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O lote 071A do Supra Ômega 3 TG 18 EPA/12 DHA + Vitamina E, da marca Global Suplementos, fabricado por empresa não reconhecida.
“Mounjaro natural” e outros medicamentos clandestinos
Um dos casos que motivaram maior atenção foi o da marca Seiva Real, responsável pela comercialização do chamado “Mounjaro natural”. Segundo a Anvisa, o produto é um fitoterápico sem registro sanitário que vinha sendo anunciado com propriedades terapêuticas semelhantes às do medicamento original utilizado no tratamento do diabetes e no emagrecimento.
A fiscalização identificou propaganda ativa e oferta de venda do item, apesar da inexistência de qualquer autorização para sua comercialização. A agência reforçou que não há comprovação de eficácia ou segurança do produto, tampouco permissão para associá-lo a benefícios médicos.
Outro exemplo citado foi o Ex Magrinha; Ex Magro(A), fabricado por origem desconhecida. Embora divulgado como suplemento alimentar, o item se enquadra como medicamento falso, o que levou à proibição de todas as etapas de sua cadeia produtiva e comercial.
Suplementos e empresas sem regularização
No caso da Pharmacêutica Indústria e Laboratório Nutracêuticos Ltda., a Anvisa apontou ausência de regularização junto ao órgão competente. A inspeção identificou, ainda, a presença de componentes não autorizados em alimentos e a falta de registro sanitário de um suplemento probiótico que vinha sendo comercializado.
Já a R.T.K Indústria de Cosméticos e Alimentos Naturais teve todos os seus produtos suspensos após resultado insatisfatório em inspeção de boas práticas de fabricação. De acordo com a agência, falhas nesse processo comprometem diretamente a qualidade e a segurança dos produtos oferecidos ao consumidor.
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Lotes falsificados e promessas proibidas
O suplemento Supra Ômega 3 TG 18 EPA/12 DHA + Vitamina E, da marca Global Suplementos, teve o lote 071A proibido depois que a Akron Pharma Ltda., fabricante do produto original, informou não reconhecer a mercadoria. A Anvisa encontrou divergências na rotulagem e no acabamento das embalagens, comercializadas por meio da plataforma Shopee.
Também foi alvo da ação o suplemento Candfemm, sem empresa responsável identificada e sem registro sanitário. Apesar disso, o produto era divulgado com alegações como “eliminar a candidíase”, promessa terapêutica não permitida para suplementos alimentares. Segundo a Anvisa, esse tipo de propaganda infringe as normas vigentes e pode induzir o consumidor ao erro.
A agência reforçou que produtos com apelo ao emagrecimento ou à saúde íntima costumam circular amplamente em ambientes digitais, explorando expectativas do público. Por isso, recomenda atenção redobrada e a verificação da regularidade sanitária antes de qualquer consumo.
