Não é de hoje que a Fundação Cabras de Lampião e a prefeita Márcia Conrado (PT) vivem em pé de guerra por desacordos pelas políticas culturais no município e incentivo às ações do grupo.
No início da tarde desta segunda-feira (12) a presidente da instituição, Cleonice Maria, desabafou ao Farol de Notícias sobre, segundo ela, uma série de burocracias e impasses que o governo municipal vem colocando para emitir declarações de projetos que já são realizados.
Após a publicação da denúncia no Farol, a Prefeitura de Serra Talhada emitiu uma nota sobre o caso. No comunicado, o governo municipal listou todas as formas de apoio que são prestadas para a entidade cultural e negou perseguição política. Leia o documento na íntegra:
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NOTA OFICIAL – Prefeitura de Serra Talhada
A Prefeitura de Serra Talhada esclarece que é parceira da Fundação Cultural Cabras de Lampião. O Governo Municipal reconhece a importância histórica e cultural da Fundação e reafirma seu compromisso com o fortalecimento da cultura, do turismo e da preservação da memória de Serra Talhada.
Em eventos culturais realizados pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, a Prefeitura de Serra Talhada é parceira e atua de forma integrada, com a STTrans responsável pela organização da infraestrutura viária, a Guarda Municipal para garantir segurança necessária, a Secretaria de Saúde garantindo o suporte com ambulância e equipes de plantão, além de todo o trabalho de limpeza urbana realizado antes, durante e após o evento, sem contar com os custos de energia pós-evento.
O apoio do município à Fundação Cultural Cabras de Lampião vai além disso. A gestão municipal assegura um termo de sessão de uso gratuito do espaço onde funciona o Museu do Cangaço e toda a estrutura da Fundação, além do pagamento mensal das contas de energia e água, por exemplo.
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No que se refere à utilização de espaços públicos para execução de projetos financiados por recursos federais e estaduais, a Prefeitura informa que existem modernos procedimentos administrativos e jurídicos, que visam garantir segurança jurídica, manutenção dos espaços públicos e contrapartidas coletivas, bem como a necessária divulgação da parceria do município com a divulgação da logomarca do município em materiais oficiais de tais eventos.
Quanto ao ofício encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, esclarece-se que o documento foi direcionado de forma equivocada, uma vez que a solicitação deveria ter sido encaminhada à Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), órgão responsável pela gestão e autorização de uso de equipamentos públicos como praças e parques.
Esses trâmites não configuram impedimento, tampouco interferência política, mas sim o cumprimento das normas que regem a administração pública, aplicáveis de forma igualitária a todas as instituições, coletivos e produtores culturais.
A gestão municipal reitera que permanece aberta ao diálogo institucional e técnico, colocando suas equipes à disposição para prestar os esclarecimentos necessários e colaborar para que projetos culturais continuem sendo realizados em Serra Talhada, sempre dentro da legalidade e do respeito mútuo.
