O Ministério da Educação (MEC) determinou, nessa terça-feira (10/2), a suspensão imediata do edital que autorizava a criação de novos cursos de medicina no Brasil. A medida foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O ato, assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), também interrompe a análise de pedidos para abertura de 5,9 mil novas vagas em graduações de medicina já existentes em instituições privadas.
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A decisão ocorre após a divulgação dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que apontou desempenho insatisfatório em 107 cursos — o equivalente a cerca de 30% do total avaliado no país. O exame, que mede o nível de conhecimento dos estudantes na área, teve os dados publicados no mês passado.
Ao todo, 351 cursos passaram pela avaliação. Desses, apenas 24 alcançaram conceito 1, a melhor nota. Outros 83 ficaram com conceito 2. A maioria obteve notas entre 3 e 4, consideradas abaixo do esperado. Um curso foi classificado como “sem conceito”, já que menos de dez alunos participaram da prova.
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Diante dos resultados, o MEC aplicou penalidades às instituições com desempenho inferior à média. Entre as medidas adotadas estão a suspensão da abertura de novas vagas e o cancelamento de processos seletivos em faculdades que registraram as piores notas. As sanções variam conforme a pontuação obtida, em uma escala que vai de 1 a 5.
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