O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a criação de regras globais para disciplinar o avanço da Inteligência Artificial (IA) durante participação na Cúpula de Impacto da Inteligência Artificial, realizada nesta quinta-feira (19), em Nova Délhi, na Índia. Em seu discurso, o chefe do Executivo alertou para os riscos da ausência de regulação e afirmou que a concentração tecnológica nas mãos de poucas empresas e países pode aprofundar desigualdades históricas.
Segundo Lula, toda grande inovação carrega um “caráter dual”, capaz de produzir benefícios e também efeitos nocivos. Ele destacou que a IA tem potencial para impulsionar a produtividade industrial, qualificar serviços públicos e promover avanços na medicina, na segurança alimentar e energética, além de ampliar a conectividade entre pessoas. Por outro lado, alertou para o uso indevido da tecnologia na disseminação de desinformação, no incentivo ao discurso de ódio e até na criação de armas autônomas.
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“A IA impacta positivamente a produtividade industrial, os serviços públicos, a medicina, a segurança alimentar e energética e a forma como nos conectamos uns com os outros. Mas também pode fomentar práticas extremamente nefastas, como o emprego de armas autônomas, discursos de ódio, desinformação, pornografia infantil, feminicídio, violência contra mulheres e meninas e precarização do trabalho”, disse.
O presidente argumentou que a falta de parâmetros internacionais abre espaço para manipulações que podem distorcer processos eleitorais e fragilizar democracias, favorecendo a radicalização. Também mencionou o risco da criação de “robôs de guerra” e criticou o que classificou como monopólio tecnológico exercido por grandes corporações.
“Quando poucos controlam os algoritmos e as infraestruturas digitais, não estamos falando de inovação, mas de dominação. A regulamentação das chamadas Big Techs está ligada ao imperativo de salvaguardar os direitos humanos na esfera digital, promover a integridade da informação e proteger as indústrias criativas de nossos países”, afirmou.
Lula defendeu que empresas responsáveis por plataformas de IA, como Google e Meta, sejam obrigadas a adotar maior transparência com criadores de conteúdo e a implementar mecanismos para impedir o uso indevido de imagens e informações, especialmente em golpes e na circulação de notícias falsas. Para ele, a governança da IA deve ser multilateral, com participação ativa dos países em desenvolvimento.
O presidente brasileiro também ressaltou que, embora o país acompanhe debates internacionais sobre o tema, nenhum fórum substitui a “universalidade das Nações Unidas”, defendendo que a regulação tenha base global e foco na redução das desigualdades entre Norte e Sul Global.
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A posição foi respaldada pelo primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, que afirmou que a IA precisa servir como ferramenta de “empoderamento” e não de transformação de seres humanos em meros dados. “Enquanto alguns enxergam medo na IA, outros veem o futuro”, declarou.
Também presente ao encontro, o presidente da França, Emmanuel Macron, rebateu críticas de que a Europa estaria freando a inovação com excesso de normas. “A Europa é um espaço de inovação, mas é um espaço seguro”, disse.
