Com informações do Metrópoles
A cúpula da CPMI do INSS já trabalha com a possibilidade de uma disputa judicial após a sessão realizada nesta quinta-feira (26), quando foram aprovados 87 requerimentos, entre eles o que determina a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.
Integrantes da comissão avaliam que, caso o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), decida anular a deliberação, o caso poderá ser levado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A medida atenderia a um pedido articulado por parlamentares da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nos bastidores, membros da CPMI consideram concreta a possibilidade de revisão da votação. Entre os requerimentos aprovados está também a quebra de sigilo de Gustavo Marques Gaspar, ex-assessor do senador Weverton Rocha (PDT), aliado próximo de Alcolumbre.
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Pressão pela anulação
Logo após a sessão, marcada por embates, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) se reuniram com Alcolumbre para solicitar a anulação da votação.
O presidente do Senado, no entanto, evitou antecipar qualquer decisão, como noticiou o Metrópoles. Segundo interlocutores, ele informou que só se manifestará após receber a representação formal e analisar todo o material, incluindo as imagens da sessão. Técnicos da Casa já teriam sido acionados para examinar as gravações.
Contestação sobre contagem de votos
A base governista sustenta que o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), teria conduzido de forma irregular a votação simbólica que aprovou os requerimentos em bloco.
De acordo com governistas, havia 14 parlamentares alinhados ao governo entre os 21 presentes no momento da deliberação. Viana, porém, teria contabilizado apenas sete e considerado o total de 31 congressistas que registraram presença, o que, na avaliação da base, distorceu o resultado proclamado.
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Governo evita falar em judicialização
Apesar da reação da cúpula da CPMI, integrantes do governo afirmam que, por ora, não pretendem levar o caso ao Supremo. A estratégia é aguardar a decisão de Alcolumbre sobre o pedido de anulação da quebra de sigilo do filho do presidente Lula.
“Não teria por que ir ao STF. Não somos parte interessada. Nosso debate é no Congresso. É assunto do regimento. Não é do STF, na minha leitura”, disse Paulo Pimenta.
O deputado acrescentou que eventuais medidas judiciais caberiam apenas aos alvos dos requerimentos aprovados. “Se acharem que têm elementos para justificar uma iniciativa jurídica, é com eles. Nós não. Nossa questão é o golpe da votação”, declarou.
