Foto: Farol de Noticias-Licca Lima
A vereadora Alice Conrado não participou do Congresso dos Vereadores realizado no município de Olinda, na semana passada, mas recebeu cerca de R$ 4 mil em diárias por quatro dias de estudos. A denúncia foi feita por dois parlamentares da base governista, em conversa com o Farol, nessa segunda-feira (2).
Nesta terça-feira (3), após a publicação da matéria, a Câmara de Vereadores emitiu nota sobre o assunto. Sem citar nominalmente a parlamentar, a presidência revela que sempre agiu com ética quando o assunto é a liberação de diárias.
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Leia a nota na íntegra:
A Presidência da Câmara Municipal vem a público esclarecer questionamentos levantados pelo site Farol ede Noticias acerca das diárias referentes à participação da vereadora Alice Conrado no Grande Congresso da UVP, realizado em Recife.
Informamos que a Presidência acompanha de forma atenta e responsável a participação de todos os vereadores em eventos institucionais. A concessão de diárias segue critérios legais e regimentais, estando os valores dentro dos parâmetros adequados para custear despesas com hospedagem, alimentação e translado em viagens oficiais a trabalho.
Ressaltamos ainda que a prática de devolução de diárias é rigorosamente cumprida nesta Casa Legislativa. Sempre que, por qualquer motivo, o vereador não participa do evento ou precisa se ausentar antes da conclusão da programação, os valores correspondentes são devidamente devolvidos aos cofres públicos.
É importante destacar que essa não é a primeira vez que ocorre devolução de diárias nesta Casa. Trata-se de um procedimento administrativo já previsto e adotado sempre que necessário. Os vereadores dispõem de prazo legal para formalizar a devolução, seguindo todos os trâmites e exigências previstas na legislação e nos normativos internos.
Imprevistos podem ocorrer, como já aconteceu em outras ocasiões, nas quais houve a devolução regular dos recursos. No caso do referido congresso, não será diferente: todos os vereadores que não compareceram ou que precisaram retornar antes do término do evento realizarão a devolução proporcional dos valores recebidos, dentro do prazo oficial e conforme os procedimentos legais.
A Presidência reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e o cumprimento rigoroso das normas que regem esta Casa Legislativa.
Presidência da Câmara Municipal
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10 comentários em Após Farol divulgar diárias, Câmara de ST diz que houve imprevisto