STF forma maioria para manter Bolsonaro preso na Papudinha

Com informações do g1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (5), para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela manutenção da prisão. Com os três votos, o colegiado já alcançou maioria. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e deve ser concluído ainda nesta quinta-feira, restando apenas o voto da ministra Cármen Lúcia.

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Os ministros analisam se mantêm a decisão do relator do caso, Alexandre de Moraes, que havia negado um novo pedido da defesa de Bolsonaro para que ele cumprisse a pena em regime de prisão domiciliar. Esta é a primeira vez que o tema é analisado pelo colegiado, já que anteriormente a solicitação havia sido apreciada apenas pelo relator.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022. A defesa do ex-presidente argumentou que ele possui um quadro de saúde delicado, com doenças consideradas graves, e por isso deveria cumprir a pena em casa.

Ao votar, Moraes citou que uma perícia médica realizada pela Polícia Federal apontou que, apesar de reconhecer um “quadro clínico de alta complexidade”, não há, até o momento, necessidade de transferência para cuidados hospitalares.

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O ministro também ressaltou que a prisão domiciliar é um benefício excepcional e afirmou que Bolsonaro não preenche os requisitos necessários. Segundo Moraes, foram identificadas tentativas de fuga durante o período de prisão preventiva, incluindo uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica.

Na decisão, o relator também afirmou que, diferentemente do que sustenta a defesa, a unidade prisional possui condições e adaptações suficientes para atender às necessidades de saúde do ex-presidente.