A Câmara dos Deputados aprovou na última segunda-feira (2) um projeto de lei que autoriza a venda de medicamentos em supermercados em todo o país. Após a aprovação pelos parlamentares, o texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pela proposta, os estabelecimentos interessados em comercializar remédios deverão criar um espaço específico dentro do supermercado, semelhante a um quiosque de farmácia. Além disso, a venda dos produtos deverá ocorrer obrigatoriamente sob a supervisão de um profissional farmacêutico.
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O projeto foi relatado pelo deputado Zacharias Calil, do União Brasil de Goiás, que defendeu a medida como forma de ampliar o acesso da população a medicamentos.
“A presença disseminada de mercados, supermercados e seus congêneres, inclusive nas localidades mais remotas do território nacional, pode ser adequadamente utilizada para facilitar a vida dos usuários de medicamentos”, declarou o deputado em seu parecer.
Tramitação no Congresso
Antes de chegar à Câmara, a proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado em setembro de 2025. Como o texto tinha caráter terminativo no colegiado, ele seguiu diretamente para votação no plenário.
Com a aprovação pelos deputados, o projeto depende agora da decisão final do presidente da República, que poderá sancionar ou vetar a medida.
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