Fgts
Foto: Reprodução

Do G1

O governo federal vai permitir o uso de recurso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por brasileiros endividados, informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta segunda-feira (27).

A iniciativa integra um conjunto de medidas que busca reduzir o nível de endividamento no país. Atualmente, 80,4% das famílias estão nessa situação, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

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Após encontrar entraves jurídicos, o governo havia desistido de liberar recursos do fundo para o abatimento de dívidas. A proposta, no entanto, foi retomada.

Veja abaixo o que se sabe sobre o novo pacote do governo:

O que as medidas preveem?

Em linhas gerais, incluem a liberação do uso do FGTS e a renegociação de dívidas de cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial.

Como mostrou o g1, o uso do crédito rotativo do cartão — a modalidade mais cara do mercado financeiro — subiu quase 10% no primeiro trimestre. Esse tipo de crédito é apontado como um dos principais fatores do alto nível de endividamento da população brasileira.

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Quem poderá aderir?

O recorte ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo. O g1 apurou, no entanto, que o novo programa voltado à negociação de dívidas será direcionado a brasileiros com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105,00).

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Qual o objetivo das medidas?

A proposta do governo é reduzir o comprometimento da renda das famílias e aliviar o peso das dívidas no orçamento doméstico. A iniciativa ocorre no mesmo ano em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concorre à reeleição.

Segundo Durigan, a iniciativa prevê, como diretriz geral, a redução de dívidas de cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial.

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Terei desconto no pagamento das dívidas?

Sim. O novo programa prevê descontos no processo de renegociação e condições mais favoráveis de pagamento, com potencial de reduzir significativamente o valor das dívidas. Em alguns casos, a redução pode chegar a cerca de 90%.

O ministro da Fazenda afirmou que se reuniu com os presidentes dos principais bancos do país, incluindo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, para discutir a medida.

“Conversamos também sobre o compromisso dos bancos com boas práticas, tanto na oferta de crédito futuro quanto do ponto de vista da educação financeira e dos projetos e programas que temos”, disse.