No quadro Plantão Jurídico, exibido todas as quintas-feiras no Programa Falando Francamente, da TV Farol de Notícias no YouTube, Giovanni Sá conversou com os advogados Dra. Tayná Carvalho e Dr. Laerte Silva sobre os direitos previdenciários de pessoas portadoras de doenças degenerativas e a possibilidade de concessão de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Durante a entrevista, Dra. Tayná explicou quais doenças podem garantir o acesso aos benefícios do INSS e como funciona a análise dos casos.
“Existe o que a gente chama de auxílio doença e de aposentadoria por invalidez que hoje a gente chama de benefício por incapacidade temporária e benefício por incapacidade permanente. Algumas doenças degenerativas que são conhecidas por muitos, mas as pessoas não fazem a ligação dessas doenças como degenerativas, que são aquelas em que ao longo dos anos, vão se agravando e deixando a pessoa cada vez mais incapacitada, sendo elas, Alzheimer, Esclerose, Parkinson, Esclerose Múltipla, Artrite Reumatóide”, explicou Dra. Thayná, complementando:
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“Algumas doenças são muito comuns e a gente até escuta falar principalmente em idosos. Elas vão piorando ao longo dos anos e até mesmo algumas profissões, aceleram a degeneração e a incapacidade que estas causam e estes são alguns exemplos de doenças que dão direito ao auxílio doença por incapacidade temporária e em alguns casos, a gente já dá entrada direto na aposentadoria por invalidez dependendo da CID e da patologia que o cliente tiver”
O advogado Dr. Laerte Silva também destacou outras enfermidades que podem dar direito ao benefício previdenciário, citando o lúpus como exemplo.
“Outra doença que dá direito ao benefício é o lupus, que tem o atrofiamento dos músculos, que causa febre. Essa é uma doença que antigamente não era reconhecida, somente quando já estava em um grau mais avançado, mas, de um grau intermediário para avançado já é possível conseguir benefício por conta do atrofiamento das articulações como joelhos e dedos dos pés também”, pontuou Dr. Laert.
