Do FolhaPE
Um professor da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), localizada em Garanhuns, foi demitido após apuração de assédio, discriminação e violência.
A penalidade consta na Portaria Nº 1.709 de 13 de julho do Diário Oficial da União, publicada no dia 15 deste mês. O docente, cujo nome não foi divulgado, não poderá ser investido em nenhum cargo público federal pelo prazo de cinco anos.
O servidor faria abordagens obscenas, intimidação e perseguição contra professoras e estudantes.
Segundo a Ufape, a Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) envolvendo o docente do quadro efetivo da instituição, culminando na demissão.
“A Universidade não se manifesta sobre o conteúdo dos autos, elementos probatórios, depoimentos ou sobre a identificação das pessoas envolvidas. Tais informações encontram-se protegidas pelas normas que disciplinam o sigilo dos processos administrativos e pelas demais disposições legais aplicáveis”, afirmou a unidade de ensino por meio de nota oficial.
No comunicado, a Ufape não detalhou o contexto das ações investigadas, mas ressaltou que os Processos Administrativos Disciplinares observam rito próprio, assegurando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
“A Ufape reafirma que todas as denúncias regularmente recebidas por seus canais institucionais são encaminhadas às instâncias competentes para análise e adoção das providências cabíveis, em estrita observância à legislação”, afirma a nota.
Destacou, ainda, que criou, recentemente, a Corregedoria da Universidade, unidade responsável por coordenar, orientar e aperfeiçoar as atividades correcionais, ampliando a capacidade institucional de prevenção, apuração e responsabilização de infrações disciplinares.
“A universidade não divulga informações relativas à autoria, à origem ou à tramitação de denúncias específicas”, pontua.
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Enfrentamento
A nota ressalta que a Ufape mantém estruturas permanentes voltadas ao acolhimento, à prevenção e à apuração de situações relacionadas a assédio, discriminação e outras formas de violência, a exemplo da Ouvidoria, a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), a Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação (COPPEAD) e a Comissão de Acolhimento.
“As denúncias podem ser registradas, a qualquer tempo, por meio da Ouvidoria da Ufape ou da plataforma Fala.BR, sendo todas encaminhadas às instâncias competentes para análise e apuração, em conformidade com os procedimentos previstos na legislação”, ressalta a unidade de ensino.
Por fim, a Ufape reafirma seu compromisso com a promoção de um ambiente acadêmico e de trabalho pautado no respeito, na integridade, na prevenção e no enfrentamento de qualquer forma de assédio, discriminação ou violência.
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