O governo não faz cultura, e as razões dos gastos milionários em festas

Por Karl Marx, produtor culural e ator serra-talhadense

A cultura e a arte são feitas pelo povo e para o povo. São as pessoas que criam, produzem e dão sentido às manifestações culturais. A arte é uma expressão da cultura de um povo; por isso, o papel do Estado não é substituir a sociedade nesse processo, mas garantir as condições para que essa produção exista, circule e permaneça viva.

Essa distinção é importante porque, quando o poder público assume o lugar de produtor cultural, ele tende a confundir promoção de eventos com política cultural. O resultado é uma inversão de prioridades: em vez de criar estruturas permanentes de formação, circulação e preservação, muitos governos concentram recursos em ações pontuais, caras e de pouco impacto duradouro.

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Em nosso país, estabeleceu-se uma prática, a meu ver equivocada, de o Estado atuar como promotor de eventos. Ao assumir esse papel, o poder público deturpa sua função principal na área cultural: garantir condições para que as manifestações artísticas e culturais possam acontecer, florescer e fruir.

Tornou-se comum que as Secretarias de Cultura atuem como empresas produtoras de eventos, direcionando capital humano e financeiro para festas de rua e ações pontuais. Trata-se de uma distorção completa do que deveria ser, de fato, o seu papel. Essa ideia foi normalizada, especialmente nas prefeituras, e temos assistido a uma política que desperdiça recursos públicos e enfraquece a produção cultural independente.

Não é papel do governo criar grupos de teatro ou de dança, por exemplo. É dever do poder público assegurar condições para que esses grupos existam e realizem suas atividades: construção de teatros e espaços culturais, programas de manutenção e incentivo à produção cultural, ações formativas e outras iniciativas semelhantes. É desse tipo de política pública que a cultura precisa, principalmente nos municípios, onde a situação é grave.

Não é correto que prefeituras e governos contratem artistas com cachês milionários enquanto artistas locais, brincantes, grupos e mestres da cultura popular são esquecidos ou recebem valores que mal cobrem os custos de suas apresentações.

Esses valores milionários pagos a artistas de fora nem sempre representam retorno econômico proporcional para a cidade que os contrata. Muitas vezes, são recursos que saem do município depois do evento, deixando pouco retorno artístico, social ou cultural. Sempre me pergunto se o movimento temporário no comércio local provocado por contratos desse tipo realmente compensa. Se o mesmo valor fosse aplicado na produção cultural local, investido na cadeia produtiva do município e usado para fortalecer grupos, instituições e agentes culturais, o retorno para a sociedade e para a economia não seria melhor? Não seria mais estratégico? Na pior das hipóteses, haveria uma devolutiva artística, cultural e social muito maior.

No setor cultural e artístico, governos deveriam evitar contratações milionárias de artistas já consagrados pelas grandes mídias quando esses recursos poderiam fortalecer expressões culturais que dependem do incentivo público para continuar existindo. Esse tipo de ação provoca desequilíbrio no mercado cultural: inflaciona preços, gera concorrência desleal e enfraquece a cadeia produtiva local. O investimento público deveria priorizar manifestações, grupos, mestres e artistas cuja permanência esteja ameaçada pela falta de estrutura ou pela lógica de mercado. Nesses casos, a intervenção estatal é urgente e necessária para salvaguardar e valorizar nossas tradições.

Festas e eventos não substituem política pública. Política cultural precisa ser pensada, planejada e executada para o bem-estar da sociedade. Deve criar ferramentas capazes de enfrentar os desequilíbrios do mercado, assegurar a fruição e o fomento às manifestações culturais e oferecer formação à população. Também precisa ser construída de forma democrática, com participação popular e envolvimento não apenas do setor cultural, mas da sociedade como um todo. Arte e cultura são feitas pelo povo; é a serviço do povo que o governo deveria atuar.

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